Para enfrentar o quadro econômico desafiador que afeta o Brasil e o mundo, o governador Flávio Dino assinou três projetos de lei que englobam o programa ‘Mais Empregos’ e visam assegurar a geração de emprego e de oportunidades de trabalho para os maranhenses. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa as propostas de criação do ‘Cheque Minha Casa’, ‘Mais Empregos’ e ‘Mutirão Rua Digna’, que tem como objetivo injetar R$ 50 milhões na economia do estado e gerar cerca de 10 mil postos de trabalho.

O governador Flávio Dino destacou que o Governo do Maranhão tem investido em políticas públicas direcionadas a todos os segmentos que possam gerar oportunidades de trabalho e renda, como os investimentos na agricultura familiar e em uma série de obras públicas, a exemplo da construção e manutenção de vias urbanas e estradas, construção e reconstrução de escolas, hospitais, instrumentos de segurança alimentar e de saneamento básico.

“Ao mesmo tempo precisamos olhar para os desafios urbanos. E é esse o foco principal deste conjunto de programas que estamos hoje a divulgar. Embora não seja exclusivo, nós olhamos exatamente a situação das grandes cidades maranhenses que sofreram muito com a perda de investimentos federais e com a perda de investimentos privados. Por isso temos buscado, em primeiro lugar, a manutenção e um ritmo acelerado de obras públicas, desafiando a quadra recessiva”, ressaltou o governador.

Flávio Dino frisou o caráter arrojado da iniciativa em um período de crise fiscal que está afetando todas as federações. “Nenhum estado da federação está fazendo isso nesse momento. Nenhum, e eu digo isso com toda a tranquilidade, porque esse é um programa inovador, com a marca do Maranhão, da nossa inventividade e criatividade”, concluiu.

Ele explicou ainda que por mais que o setor público esteja investindo, ele não vai conseguir sozinho gerar as oportunidades de trabalho que são necessárias para o povo do Maranhão. Por isso que permanentemente o Governo dialoga com empresários quanto a necessidade das parcerias com os empreendedores privados e a ação do poder púbico. “Exatamente a partir dessa premissa que nós formulamos o ‘Mais Empregos’, um trabalho multisetorial”, realçou o governador.

O secretário de Governo, Antônio Nunes, fez uma breve apresentação sobre os três programas que integram o ‘Mais Empregos’. Ele detalhou que o ‘Cheque Minha Casa’ tem como objetivo a geração ou manutenção de empregos em lojas de material de construção e postos de trabalho nas pequenas obras. Além da redução da inadequação habitacional, mediante aplicação de recursos para a reforma, ampliação ou melhoria de unidades residenciais, com prioridade para adequação das instalações sanitárias. A previsão de início é a partir de 2017, com investimentos de R$ 21,7 milhões.

Já o ‘Mais Empregos’ visa incentivar empresas estabelecidas no Maranhão a ampliarem seu quadro de trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado, a partir do desconto mensal de R$ 500 no imposto de empresas, por cada novo posto de trabalho com carteira assinada. A previsão do investimento em 2016 é de cerca de R$ 12,3 milhões e para 2017 é de R$ 26,9 milhões.

 Nunes informou que o ‘Mutirão Rua Digna’ prevê a geração de postos de trabalho mediante a execução de serviços de pavimentação com blocos intertravado de concreto em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura necessários à pavimentação das ruas.

Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado com a sinergia das empresas e da sociedade civil.

 Aprovação de empresários e trabalhadores

Representantes de empresários e trabalhadores, presentes no encontro, elogiaram as iniciativas do Governo para enfrentamento da crise econômica. “Para nós, vai ser um grande incentivo e acredito que toda a classe empresarial vai dar uma resposta positiva”, disse a presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA), Luzia Rezende.

“É muito importante a criação de programas para gerar mais emprego, mais trabalho, quando estamos vivendo um momento de dificuldade de emprego. A gente espera que haja mais emprego na área de construção civil”, falou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Construção Civil de São Luís (Sindiconstrucivil), Humberto França Mendes.