O governador Flávio Dino disse em entrevista a rádios que recebeu do governo Roseana Sarney uma dívida de 1 bilhão de reais. “Recebemos em caixa apenas 24 milhões. Só na Saúde, quando entrei em janeiro, paguei 183 milhões de dívidas. Quando perderam a eleição para nós, pararam de pagar a conta de energia, com a Cemar foram 40 milhões a pagar. Assumi o governo do estado com 1 bilhão de dívida“, revelou.

O chefe do executivo municipal também abordou o projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). Para ele, aqueles que são contra as medidas são a favor do caos.

“Eles queriam que eu fechasse hospitais, que eu não pagasse os funcionários públicos, médicos, professores, que os presos fugissem de Pedrinhas, as viaturas da polícia deixassem de rodar nas ruas, os colégios fechassem. Enfim, desejavam o caos. Enquanto eu for governador, não farei isso“, disse.

No tocante as críticas distorcidas feitas por alguns parlamentares de oposição em relação ao realinhamento da alíquota do ICMS, Flávio Dino disse que o discurso é bonito, mas as reais intenções são outras. “São como sepulcros caiados, belo por fora, bonitinho por fora, discurso bem posto, porém por dentro são outra coisa, como sepulcros caiados, está na bíblia“.

O termo sepulcro caiado está no livro de Mateus no capítulo 23, o qual diz: “ai de vocês, mestres da lei e fariseus, hipócritas! Vocês são como sepulcros caiados: bonitos por fora, mas por dentro estão cheios de ossos e de todo tipo de imundície. Assim são vocês: por fora parecem justos ao povo, mas por dentro estão cheios de hipocrisia e maldade”.

MÁFIAS E OLIGARQUIAS

O governador Flávio Dino classificou de “máfia” e ladrões do dinheiro público aqueles que distorcem a finalidade do projeto de lei ajustando as alíquotas do Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). O projeto é necessário para que o Estado e municípios mantenham-se em estado de equilíbrio e com capacidade para investimento em programas sociais e obras públicas.

“Os que hoje gritam contra “os impostos” são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos”, disparou Flávio Dino, ao acrescentar: “Roubaram mais de bilhão do povo do Maranhão, é público e notório. Eles podiam devolver o que saquearam, eu aceito até parcelado“, afirmou Dino.

Ao taxar os críticos de “fariseus”, Flávio Dino diz que estes poderiam ajudar o Maranhão devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. “Hoje eu governo com um bilhão e 200 mil reais a menos que o governo anterior, pois foi o que perdemos de transferência federal”, explicou o governador.

Projeto enviado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa que trata do reajuste da alíquota do ICMS tem o intuito de manter o equilíbrio financeiro do estado. O objetivo do Governo é manter o ajuste das contas e evitar um futuro colapso financeiro. Mesmo com o alinhamento, o Maranhão praticará alíquotas ainda menores que a maioria dos Estados.

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados. Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Com a crise instalada no País, afetando estados ricos como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais que decretaram calamidade financeira e parcelaram o pagamento dos servidores, o governo do Maranhão entende que é mais do que necessário tomar medidas de precaução para manter as contas do estado em equilíbrio.

Aliado à sua política de controle dos gastos e de boa gestão da dívida pública, o projeto de lei que adequa as alíquotas do ICMS para os segmentos combustíveis, energia, fumo e comunicação, foi a alternativa encontrada pelo governo para manter o equilíbrio fiscal do Estado diante da atual crise econômica que assola o país, assim como assemelhar as alíquotas do ICMS do Maranhão às praticadas pelos demais Estados.

Os ajustes na tributação de energia e dos combustíveis não afetarão a atividade econômica, uma vez que foram preservadas as alíquotas incidentes sobre indústria e sobre o comércio.

No segmento energia, preservou-se as alíquotas às atividades comercial e industrial em 18%, o que garante a continuidade na política de incentivos a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado. O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Diferentemente de outras unidades da federação, como o Rio de Janeiro, no Maranhão a adequação de ICMS em combustível, energia, fumo e comunicação serão brandos e não irão onerar setores produtivos.