Os governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI) para definir estratégias conjuntas de ação para a Segurança Pública, a Previdência Social e a Ciência e Tecnologia. Representando o Maranhão, Flávio Dino acrescentou ao debate temas como a reabertura de créditos para que os Estados retomem sua capacidade de investimento e que o Brasil saia da agenda única do ajuste fiscal e volte a propor políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, abandonando o cenário de crise.

Governador Flávio Dino durante participação no Encontro de Governadores do Nordeste, realizado em Teresina (PI)

Ao final do evento, os governadores lançaram a Carta de Teresina, que reiterou os pontos acordados entre os secretários de Estado, ministros e governadores para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Segurança Pública de forma integrada entre os estados nordestinos, bem como soluções para evitar que no futuro haja uma grande crise previdenciária.

Para a Ciência e Tecnologia, o governador do Maranhão destacou como pontos fundamentais para o desenvolvimento a ampliação do acesso à internet no Nordeste e equalização de cursos de pós-graduação, com estados atuando em sintonia. Já na Segurança Pública, o fórum debateu a criação de novas fontes de financiamento, a construção de penitenciárias federais e a articulação das ações policiais na região. Todos os temas foram registrados em Cartas Temáticas compartilhadas com os Ministérios.

O evento contou com a presença dos secretários de Estado das pastas respectivas, bem como os ministros do Governo Federal. Para o secretário de Gestão e Previdência do Maranhão, Felipe Camarão, o diálogo interestadual com a União para garantir que o déficit da previdência social seja reduzido nos próximos anos,alterações na legislação atual e medidas de compensação entre Estados e União foram os focos do debate para diminuir o déficit atuarial.

“Importante termos esse trabalho conjunto porque se trata de um tema bilateral. De forma transparente e tranquila, fizemos um debate sobre nosso modelo previdenciário para garantir as conquistas dos trabalhadores de todos os Estados”, disse o ministro Carlos Eduardo Gabas, durante o evento.

Representando as câmaras temáticas do Maranhão, estiveram presentes os secretários Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Ricardo Capelli (Representação Institucional em Brasília) e Jefferson Portella (Segurança Pública), bem como Alex Oliveira (presidente da Fapema) e Nélio Guilhon (adjunto de Tecnologia da Informação).

Superação das crises política e econômica no Brasil

A defesa constitucional do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer também foi firmemente destacada pelos nove governadores do Nordeste. Para eles, o clima de instabilidade política e de esgarçamento das relações institucionais não deve permanecer, sob pena de inviabilizar que o país avance em políticas públicas e permaneça num impasse político.

Em entrevista à imprensa nordestina, o governador Flávio Dino afirmou que o posicionamento do Governo do Maranhão é de defesa das leis brasileiras e dos avanços democráticos alcançados nos últimos 30 anos. “No momento se faz imprescindível a união das lideranças políticas do país para garantir a estabilidade institucional no Brasil”, disse, ao completar que este tema foi tratado pelos governadores do Nordeste.

Em pronunciamento oficial, Dino disse que a transitória impopularidade de um governante não pode trazer de volta o “fantasma da intervenção militar” e a criação de um período ditatorial e cerceador de direitos. Do mesmo modo, rechaçou a hipótese de “impeachment por impopularidade”, o que classificou como “monstruosidade constitucional que pode levar à paralisa das instituições públicas brasileiras”.

“Aqui externamos a nossa preocupação com a evolução ou a involução dessa crise política. Crise que hoje é absolutamente epidérmica, mas pode levar à paralisia das instituições brasileiras caso não haja um posicionamento firme das lideranças políticas”, ponderou o governador do Maranhão, que foi apoiado pelos pares.

Dino afirmou, ainda, que o ajuste fiscal não pode ser a “agenda única” do Brasil. Ele afirma que os governadores já se posicionaram em concordância com as medidas de correção econômica do país. No entanto, sua avaliação é de que chegou a hora de apresentar um novo conjunto de políticas públicas capazes de superar a crise econômica, como a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida para a geração de empregos na construção civil e das operações de crédito para os estados.