Programa Mais Empregos

Flávio Dino

Desde o começo do governo, temos adotado vários caminhos para ativar a nossa economia, apesar da gigantesca recessão derivada de fatores internacionais e nacionais. Agora vamos intensificar esses esforços, com o lançamento nesta semana do Programa Mais Empregos, com três iniciativas principais.

Partimos da compreensão de que o trabalho é um direito de todos, tanto para geração de renda como pela realização pessoal. Cabe ao governo, como agente de ação coletiva da sociedade, intervir o máximo possível para garantir esse direito, com as chamadas ações anticíclicas, em momentos de crise. Ou seja, quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente. Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo, a exemplo dos hospitais de Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, ora em fase final.

Com o Programa Mais Empregos, enviarei esta semana à Assembleia Legislativa três projetos de lei para análise dos parlamentares maranhenses, que estão no cerne do Programa.

Um deles visa garantir às empresas um crédito presumido no ICMS de R$ 500,00 por mês para cada emprego de carteira assinada criado em nosso estado. Esse benefício deve valer pelos próximos seis meses, podendo ser prorrogado.  Na pratica, a cada mês, o governo irá dar desconto de R$ 500,00 no ICMS das empresas por cada emprego gerado a partir da aprovação da lei. Isso corresponde a dizer que o Governo pode assumir os custos de até mais da metade do salário de cada trabalhador contratado, dependendo da situação e observadas as regras previstas no projeto. O foco principal do projeto está no comércio, que pode ser largamente beneficiado no pior momento das vendas.

Outra iniciativa que apresentaremos esta semana é o Cheque-Moradia: um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias. As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque Moradia irão se ressarcir mediante desconto no ICMS. Nossa expectativa é melhorar desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico.

O terceiro projeto que enviarei à Assembleia é o Mutirão Rua Digna, que permitirá ao Governo apoiar associações, sindicatos, cooperativas, etc, que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.

Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro, tendo como vértice o Estado, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil.

Essas iniciativas vêm somar-se ao programa Mais Produção, que está investindo R$ 62 milhões de recursos estaduais no fortalecimento das cadeias produtivas da agricultura maranhense; à realização de sete edições da inovadora Feira de Agricultura Familiar e Tecnologia do Maranhão (Agritec); às obras de 2 mil quilômetros de rodovias e vias urbanas reconstruídas ou reparadas; ao início da construção de 1.360 novas unidades habitacionais em parceria com a Caixa; entre outras medidas.

Espero que a Assembleia e a sociedade recebam com entusiasmo mais essas propostas visando melhorar a vida da população e combater as desigualdades, enfrentando com coragem o difícil momento que o Brasil atravessa.