O líder do Bloco Independente, deputado Max Barros (PRP), falou sobre obras realizadas com recursos que foram destinados para recompor danos causados por enchentes em 2009, no Maranhão.

Max Barros defendeu o controle, por meio da fiscalização e auditoria, em qualquer prática da administração pública. De acordo com o deputado, para que um objetivo seja atingido pela administração pública, são necessários: planejamento, organização, execução e o controle, porque, na visão dele o controle é o que vai aferir se as ações foram eficientes ou não.

ENCHENTES

Barros relatou que em 2009, as enchentes ocorridas no Estado tomaram uma proporção muito grande, inclusive na capital São Luís, que teve um dos seus acessos interrompidos. Sendo, na época, toda estrutura do Governo do Estado mobilizada para atender as demandas, cabendo a vários órgãos estaduais a coordenação das atividades de socorro e recuperação, como a Defesa Civil, Secretaria de Educação, Secretaria das Cidades e DEINT.

O deputado ressaltou que, embora a Sinfra, órgão que dirigia, não tivesse ficado responsável por nenhuma ação, ele tinha conhecimento do esforço efetuado por todos. Ao ler reportagens, sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos, citando inclusive o DEINT, órgão cuja direção conhecia os integrantes e sabia da idoneidade e correção dos mesmos, resolveu verificar as informações que serviram de base para as matérias.

Max Barros lembrou que as exigências burocráticas, nesses casos de calamidade, eram bastante rigorosas, passando por decretos municipais, estaduais, federais, elaboração de projetos, licitação simplificada e muitos outros requisitos; tudo isso com o objetivo de coibir ilicitudes.

RELATÓRIO

O deputado disse, também, que o relatório apresentado pelo Ministério da Integração Nacional apresenta o seguinte fato: dos R$ 35 milhões repassados, existe uma glosa de R$ 7 milhões, sendo que, aproximadamente, em números aproximados que R$ 5 milhões corresponde a desvio de finalidade e R$ 2 milhões desvio de funcionalidade.

Ele destacou que a questão do desvio de finalidade não implica que as obras não foram feitas, tratando-se, em principio, apenas de problema burocrático. Ele explicou que o primeiro relatório de obras a serem executadas, encaminhadas ao Ministério, não constavam algumas intervenções, que possivelmente devem ter sido acrescentadas em relatório complementar.

A outra questão diz respeito a desvio de funcionalidade, ou seja, a obra foi feita, entretanto não está funcionando adequadamente. É o caso de bueiros entupidos, pontes de madeiras com problemas ou pavimentação com buracos. Porém algumas das vistorias foram efetivadas 7 anos após as obras concluídas. Portanto, a ausência de funcionalidade apontada não implica em não execução e sim na falta de manutenção decorrente destes 7 anos.

Max Barros destacou a importância dos acompanhamentos e auditorias e que, muitas vezes, em função de emergências, é possível a existência de falhas por parte das circunstancias ou até da fiscalização próprio órgão executor. Mas ele alertou que não se pode tirar conclusões precipitadas, antes de uma apuração criteriosa.