Em nota, o prefeito João Doria diz que “determinou a instauração de procedimento investigatório pela Controladoria Geral do Município sobre as declarações veiculadas pela imprensa e sobre a regularidade do processo de seleção da Parceria Público Privada da Iluminação. O prefeito determinou ainda que CGM a auxilie o Ministério Público no que for necessário”, diz o texto.

No áudio, revelado pela rádio CBN, Denise Abreu conversa com sua secretaria em seu gabinete em dezembro do ano passado. Na conversa, Denise diz que irá realizar o último pagamento à secretaria no valor de R$ 3 mil referente ao mês de novembro. Segundo ela, o dinheiro foi repassado pela FM Rodrigues que deixaria de pagar o valor porque teria os contratos encerrados com a Prefeitura. A “mesada” da empresa seria paga em troca de favorecimento.

Denise também acusa os secretários Marcos Penido (Serviços e Obras) e Julio Semeghini (Governo) de receberem propina da Eletropaulo. Na gravação, ela diz que “tudo mundo sabe que eles levam uma ‘bola’ da Eletropaulo.”

O G1 tentou falar com Denise Abreu, mas não conseguiu. Em nota, a diretora do Ilume “nega que tenha praticado qualquer irregularidade e afirma que vai esclarecer todas as acusações infundadas. Ressalta que não poderia interferir na PPP da Iluminação, pois não teve a participação na Comissão Especial de Licitação e nem competência legal para assinar contrato”, afirmou.

Já a Prefeitura de São Paulo informa que todas as ações da Comissão Especial de Licitação foram publicadas no Diário Oficial e que o consórcio Walks foi excluído do certame por ser integrado pela empresa Quaatro, controladora da Alumini, que foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, o que a impede a participação de licitações e/ou firmar contratos nas três esferas do governo. “A Prefeitura ressalta que todo o processo da PPP da Iluminação foi pautado pelo respeito à lei e à transparência.”

Denise Abreu era diretora jurídica da Agência Nacional da Avião Civil (Anac) na época do acidente da TAM que deixou 199 mortos em 2007. Ela chegou a ser denunciada pelo Ministério Público na ocasião por responsabilidade no acidente, mas depois foi absolvida pela Justiça Federal.

Conversa

Veja abaixo a descrição do áudio divulgado:

DENISE ABREU – Eu vou te dar os seus três [R$ 3 mil]… Mas a empresa [FM Rodrigues] não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso. É o último mês. Simplesmente não tem como.

SECRETÁRIA – Nem em dezembro?

DENISE ABREU – Tô te dando agora.

SECRETÁRIA – Então, [o pagamento] que era de novembro?

DENISE ABREU – Não tem como [pagar em dezembro]. Você não tá vendo os movimentos? E ninguém faz nada, querida. Entendeu?

SECRETÁRIA – Hum..

DENISE ABREU – É um escândalo o que tá acontecendo em São Paulo e não tem um jornalista para empurrar isso. Então, querida, dançou. Não tem mais PPP, não tem mais nada, pode esquecer. Não tem fonte. Não tem fonte.

SECRETÁRIA – Tá bom, doutora. Tudo bem.

Em outro momento da gravação, Denise Abreu diz que é inimiga de Walter Torre, dono da WTorre, integrante do consórcio Walks, e que a empresa não pode ganhar a PPP porque está na Lava Jato.

DENISE ABREU: eu não tenho nenhum contato, nem vou me mexer com a Walter Torre. Nem vou. Ao contrário. Eu sou inimiga deles.

SECRETÁRIA: Mas a PPP você não vai ganhar?

DENISE ABREU: Não. A PPP existem dois concorrentes.

SECRETÁRIA: Tá, me explica.

DENISE ABREU: FM Rodrigues e Walter Torre, que está na Lava Jato, denunciado […] E com isso tudo nós estamos perdendo aqui […] O Marcelo [Rodrigues, da FM Rodrigues] disse. ‘Se eles são os santos, então vocês vão assinar [o contrato] com os santos. Eu estou partindo’. Ele tá de saco cheio, cara.

SECRETÁRIA: O senhor Marcelo?

DENISE ABREU: Opa! Especialmente da imprensa […] Eles estão afundando, afundando a PPP.

SECRETÁRIA: Quem?

DENISE ABREU: A imprensa.

Em outra gravação, Denise acusa o secretário municipal de Serviços e Obras, Marcos Penido, e o secretário de Governo, Julio Semeghini, de receberem propina da Eletropaulo.

DENISE ABREU: “Por quê? Porque os que ganham propina da Eletropaulo devem estar já assim: “Ai meu Deus do céu ela falou do meu propineiro e agora? Penido, Julio Semeghini, tudo mundo sabe que eles levam uma ‘bola’ da Eletropaulo.”

O contrato, de R$ 6,9 bilhões e com vigência de 20 anos, foi assinado com a Prefeitura no dia 8 deste mês. Em três anos, o consórcio se comprometeu em substituir 535.713 pontos de iluminação por LED, do total de 618.355 pontos.

Em nota, a Eletropaulo afirma que “tomará as medidas legais cabíveis em relação a qualquer comentário inverídico quanto à sua reputação”.

“A empresa reforça que, além de cumprir integralmente a legislação brasileira anticorrupção, possui rígidos critérios de ética e que repudia qualquer ação que possa infringir essas regras, além de estar comprometida em manter a transparência em suas relações com autoridades públicas, fornecedores, clientes, acionistas e colaboradores”, completa o comunicado.

PPP da Iluminação

Mesmo com uma proposta quase R$ 7 milhões mais cara do que a do concorrente, o Consórcio FM Rodrigues/CLD foi declarado o vencedor da licitação da PPP. Esse é o consórcio que já faz a manutenção da iluminação da cidade, por meio de contrato emergencial com a Prefeitura.

O FM Rodrigues venceu com a proposta de R$ 30.158.492,00. Mesmo com uma proposta melhor, de R$ 23.259.392,00, o Consórcio Walks, que também disputava a PPP, foi excluído do processo.

Segundo a Prefeitura, isso ocorre porque uma das empresas participantes do Consórcio Walks, a Quaatro, é controladora da Alumini, que é declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. “Esta decisão impede a empresa de participar de licitações nas três esferas de governo”, diz nota da Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO). (Do G1)