A assessoria da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) enviou resposta ao blog sobre matéria que fez referência ao empréstimo contraído pela filha do ex-senador José Sarney ao Bank of América, no valor de US$ 661, 9 milhões, o equivalente, na época, a R$ 1, 4 bilhão.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (18), o governador Flávio Dino informou que o Estado pagou mais uma parcela semestral do empréstimo, desta vez no valor de R$ 183 milhões. O montante daria para construir 522 escolas.

Resta a pagar ainda 15 parcelas, de acordo com a variação do dólar. Abaixo, a resposta da ex-governadora Roseana.

A credibilidade do Maranhão no Governo Roseana

As operações de crédito externas têm tramitação regulamentadas por Resolução do Senado Federal. São, obrigatoriamente, aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco Central, Comissão de Financiamentos Externos e, por fim, pelo próprio Senado Federal.

De acordo com a Resolução, as operações com dívida pública somente são aprovadas quando vantajosas para o ente federativo tomador.

Os empréstimos externos contratados no governo Roseana, após aprovação em todos os órgãos citados, foram altamente vantajosos ao Estado. Se há problema com a administração da dívida pública do Maranhão, isso deve-se à imprevidência e ao descaso do atual governo. Afinal, o problema está na variação cambial, ou seja, o valor do dólar em relação ao real.

E qual a razão disso? As explicações são as mesmas que levaram ao fechamento de 1,5 milhão de postos de trabalho, ao encolhimento do PIB em 3,5%, a uma inflação de 10%, ao fechamento de milhares de empresas, ou seja, a profunda recessão que o Brasil vive hoje.

Cabe ressaltar que, nos últimos 4 anos em que Roseana Sarney governou o Maranhão, o estado cresceu a uma taxa média de mais de 10% real; avançando a uma velocidade maior que a de outros estados do país. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi rigorosamente cumprida e os indicadores do Maranhão foram reconhecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, como um exemplo de gestão responsável. A relação entre Dívida Consolidada Líquida e Receita Consolidada Líquida caiu de 0,91 em 2007 para 0,41 em 2013, muito abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 2. As despesas com pessoal ficaram abaixo dos limites fixados.

Portanto, a posição do atual governo ao tentar justificar seus problemas de gestão como consequência de uma suposta ‘herança maldita’ é de um simplismo absurdo – que por inexperiência e falta de conhecimento técnico não tomou as providências para salvaguardar o Tesouro estadual. Afinal, câmbio é matéria de responsabilidade do governo federal, ao qual se une para pedir a volta da CPMF e do qual ele é um aliado de primeira hora.

Atenciosamente,

Assessoria da ex-governadora Roseana Sarney