Paulo Caruá

Do portal G1 MA

Os sindicatos dos Rodoviários (STTREMA) e das Empresas de Ônibus (SET) vão aguardar até esta quarta-feira (30) para definirem quanto ao final da greve iniciada no dia 21. Eles vão esperar uma resposta da prefeitura de São Luís quanto a uma recomposição financeira que possa viabilizar os reajustes salarial, nos planos de saúde e nos tíquetes-alimentação de motoristas e cobradores.

O STTREMA e o SET voltarão a se reunir nesta quarta-feira (30) às 11h, na Câmara de Vereadores de São Luís. Enquanto os sindicatos não entram em um acordo, a frota de ônibus que está circulando na capital continua de 50%.

Representantes das duas entidades participaram, por toda a manhã e início da tarde desta terça-feira (29), de uma longa reunião com os vereadores da capital, onde tentaram chegar a um consenso quanto às reivindicações. A única definição do encontro é que uma comissão de vereadores levará à prefeitura um pedido para que de alguma forma colabore na recomposição financeira que acontecerá com o pagamento dos reajustes.

O Secretário Municipal de Trânsitos e Transportes (SMTT), Clodomir Paz, disse ao O Imparcial que sob nenhuma circunstância, haverá aumento no valor das passagens. “O Prefeito João Castelo já divulgou à imprensa e eu volto a repetir: de maneira nenhuma haverá aumento no valor das passagens”, garante Clodomir.

Enquanto as duas partes não chegam a uma solução, a frota que circula na capital maranhense continua a ser de apenas 50%.

Ainda na tarde desta terça-feira está marcada uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), mediada pelo procurador-chefe Marcos Sérgio Castelo Branco, onde uma vez mais serão discutidas.

TRT mantém multa ao SET

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, negou recurso do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET), que pleiteava a suspensão da multa de R$ 50 mil imposta por não cumprimento de ordem da própria desembargadora. A magistrada determinou ao SET que fossem tomadas providências para a contratação de rodoviários, mesmo que temporária.

No último dia 24, o sindicato protocolou um agravo regimental requerendo a suspensão da multa e desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. No recurso, o SET também requereu expedição de ofício à Polícia Federal, para que fosse suspensa a abertura de inquérito que apura crime de desobediência à ordem judicial, medida que da mesma forma acabou sendo negada.

Em seu despacho, a desembargadora afirma que “a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública”. Diz ainda Ilka Esdra que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública.

A multa diária aplicada ao SET inicialmente era de R$ 50 mil, mas no último dia 24 acabou sendo aumentada para R$ 80 mil.