Em representação ao TSE, PL diz que Bolsonaro teve 51% dos votos no 2º turno; Moraes dá 24h para PL tratar de falhas de urnas também no primeiro turno
O Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtido por O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Lula.
A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro foi antecipada na semana passada por O Antagonista. “Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido no documento protocolado, que se baseia em auditoria do Instituto Voto Legal (IVL).
O Relatório Técnico sobre o Mau Funcionamento das Urnas Eletrônicas aponta o que seriam inconsistência “graves e insanáveis” de funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas em 2022. “Essas inconsistências dizem respeito às urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, que apresentam problemas insanáveis de funcionamento, com destaque à gravíssima falha na individualização de cada arquivo LOG DE URNA e sua repercussão nas etapas posteriores, tais como o Registro Digital do Voto (RDV) e a emissão do Boletim de Urna (BU), e, consequentemente, na ausência de certeza quanto à autenticidade do resultado da votação”, diz o documento.
O partido argumenta que “a indicação de um único número de identificação UE em todos os arquivos LOG emitidos pelas urnas de modelos anteriores às UE2020 configura, indiscutivelmente, grave erro no processo de individualização das urnas eletrônicas e falha inaceitável, para correta e certeira autenticidade no resultado eleitoral, na cadeia de custódia dos dados e registros lançados em tais documentos”.
De acordo com o relatório, “uma apuração realizada apenas com base nos resultados das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no 2º turno) – que, reitere-se, possibilitam, com a certeza necessária, validar e atestar a idoneidade de seus votos –, o resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 (vinte e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e um) votos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro, e 25.111.550 (vinte e cinco milhões, cento e onze mil, quinhentos e cinquenta) votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula“.
“O que se busca evidenciar com este resultado empírico extraído das urnas eletrônicas do modelo UE2020 (repita-se, distribuídas uniformemente pelo país pela própria Justiça eleitoral), a partir de elementos de auditoria válida e que atestam a autenticidade do resultado eleitoral com a certeza necessária — na concepção do próprio Tribunal Superior Eleitoral — é que os votos válidos e auditáveis do Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 atestam resultado diferente daquele que anunciado por esse Tribunal Superior Eleitoral no dia 30/10/2022, conferindo posição preferencial de 51,05% da população ao Presidente Jair Bolsonaro“, segue o documento do PL.
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto disse que o relatório sobre as urnas que o partido protocolou no Tribunal Superior Eleitoral – e que apontam a possibilidade de vitória de Jair Bolsonaro – não é necessariamente o que o partido pensa sobre o processo eleitoral eletrônico. Ele, no entanto, considerou necessário que o caso fosse levado à Corte Eleitoral.
“Esse relatório não expressa a opinião do Partido Liberal, mas é o resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidades mais respeitadas do mundo e que, no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE”, disse Valdemar, “de modo que seja assegurada e resguardada a integridade do processo eleitoral, com o único intuito de fortalecer a democracia para fortalecer o Brasil.”
Antes, ele fez uma certa defesa do resultado das urnas. “Não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica; e a bancada do PL foi eleito com urna eletrônica”, disse.
Moraes dá 24h para PL tratar de falhas de urnas também no primeiro turno
Alexandre de Moraes (foto), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) trate, no seu relatório sobre o suposto mau funcionamento das urnas no segundo turno, de informações sobre potenciais falhas dessas mesmas máquinas no primeiro turno das eleições.
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno quanto no segundo turno das eleições de 2022”, inicia o presidente da corte eleitoral. “Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.”
Mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez um pronunciamento para dizer que o relatório não é necessariamente o que o partido pensa sobre o processo eleitoral eletrônico. Ele, no entanto, considerou necessário que o caso fosse levado ao TSE. (O Antagonista)
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