Na festa de aniversário dos 87 anos do ex-presidente José Sarney, à qual compareceu o presidente Michel Temer, os convidados criticaram a Operação Lava-Jato, juízes e procuradores. Os parlamentares presentes no jantar de segunda-feira muitos deles investigados na operação afirmaram que é preciso impulsionar no Congresso o projeto que fixa um teto para os vencimentos dos magistrados, favorecidos por “supersalários”, e aprovar no Senado o projeto sobre abuso de autoridade. O juiz Sergio Moro, que preside a Lava-Jato na primeira instância, foi chamado de “juiz universal”.

Senadores presentes lembraram que após a votação no Senado, o projeto que barra os “supersalários” na administração pública “estacionou” na Câmara dos Deputados, onde sequer foi criada comissão especial para discuti-lo. Ainda sob a presidência de Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário do Senado aprovou o projeto em dezembro do ano passado, disciplinando o que deve e o que não deve ser submetido ao teto remuneratório imposto pela Constituição para o funcionalismo público, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 33,7 mil.

O projeto, relatado pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), exclui do teto “acessórios” dos salários de funcionários públicos (inclusive magistrados) que elevam os vencimentos, como soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horasextras, auxílios-moradia, entre outras receitas. A matéria chegou à Câmara em fevereiro, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não deu sinais de que pretende acelerar o andamento da proposta. No ano passado, um levantamento feito pelo jornal “O Globo” mostrou que 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça tiveram vencimentos acima do teto constitucional, alguns atingindo mais de R$ 100 mil.

Além de Temer, a bancada do PMDB no Senado compareceu em peso: o presidente da sigla, Romero Jucá (RR), o ex-presidente do PMDB Valdir Raupp (RO), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Edison Lobão (MA), João Alberto (MA), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), que chegou no final da festa.

Um dos presentes disse ao Valor que chamou a atenção a ausência do líder do PMDB, Renan Calheiros, muito ligado a Sarney. Na esteira das críticas aos magistrados, as conversas também giraram em torno dos “excessos” da Lava-Jato, das delações dos executivos da Odebrecht, e do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que atingiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os convidados de Sarney resgataram a preocupação com o que chamam de “processo de criminalização da política”, que na visão dos presentes, culminará nas eleições de 2018 permitindo que “aventureiros” roubem a cena de políticos tradicionais.

O juiz Sergio Moro foi chamado de “juiz universal”, já que pelo peso de suas decisões, transformou-se em celebridade nacional. Sobre o procurador-geral Rodrigo Janot, os convidados de Sarney disseram que ele adotou critérios “generalizados” para abrir os novos inquéritos, e que se buscar um terceiro mandato, sairá derrotado no Senado. (Valor Econômico)