Em defesa de nossas crianças e adolescentes
No último dia 18, tivemos em nosso país uma importante data, estabelecida para fortalecer o enfrentamento a uma problemática, infelizmente, ainda muito existente em nossa sociedade: foi o Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
E como forma de fortalecer esta luta, mais um importante passo foi dado, recentemente, em nosso país. No Plenário da Câmara dos Deputados, demos nossa contribuição preciosa para o confronto a este mal. Aprovamos o Projeto de Lei 7220/14, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nos últimos dias, a presidente Dilma sancionou este importante projeto reafirmando nossa contribuição enquanto legisladores de que o condenado por este crime fica impedido de obter anistia, graça ou indulto, pagar fiança, e, também, tem que cumprir um período maior no regime fechado, para depois pedir progressão para outro tipo de regime de cumprimento de pena. Não há como negar, este foi um grandioso passo que demos. Mas devemos seguir em frente com esta luta, pois enquanto alguma criança ainda for vítima deste crime, nosso objetivo não foi plenamente alcançado.
De acordo com dados divulgados pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado, o Maranhão está em 10º lugar no ranking dos Estados com maior número de denúncias envolvendo crianças e adolescentes. Nos primeiros quatro meses do ano, foram registradas 973 denúncias. Dados assustadores, que deve nos deixar em alerta.
Sabemos que a maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontecem no seio da família e que, particularmente, é difícil de perceber e combater porque está escondida e mantida no silêncio, devido ao medo de retaliação, discriminação e à vergonha.
O assunto é complexo, mas por este motivo é necessário o empenho e a luta de todos. Devemos ser sensíveis aos problemas que estão à nossa volta. Por mais que um crime de tamanha perversão não aconteça embaixo de nossos olhos, não quer dizer que ele não atinja inúmeros inocentes. Numerosos são os motivos que empurram crianças e adolescentes para este meio, que lhes roubam a inocência e, ainda, as fazem se sentirem culpadas pela exploração da qual não passam de vítimas. Despertemos nossos olhos para nosso entorno e vamos dar um basta a este crime.
Juntos somos fortes!
*Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA
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