Governadores eleitos pedem a Moro maior rigor em políticas de combate à corrupção
Um grupo de 23 governadores e dois vices eleitos apresentaram na tarde desta quarta-feira (12) uma carta aberta ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, na qual apresentam sugestões para a área de segurança pública. No documento, os futuros governadores pedem, entre outros pontos, maior rigor no combate à corrupção.
A sugestão de tornar mais duras as políticas anticorrupção é um dos seis pontos da carta elaborada nesta quarta, em Brasília, em um fórum de governadores.
A reunião é o segundo fórum de governadores promovido em Brasília desde a eleição de outubro. A ideia é que seja o encontro seja realizado mensalmente a partir do ano que vem para tratar de temas que envolvem os estados. O primeiro fórum, realizado há cerca de um mês, teve a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.
No documento, também foi incluída, a pedido de Moro, uma recomendação para isolar presos pertencentes a facções criminosas em cadeias federais.
Os governadores e o ministro da Justiça também se comprometeram no fórum a buscar soluções para a situação dos presos provisórios do país – aqueles que ainda podem recorrer da sentença condenatório.
“Só no Rio de Janeiro, nós temos 19 mil presos provisórios, de um total 51 mil presos”, destacou o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ex-juiz federal que deixou a magistratura neste ano para disputar o governo fluminense.
A carta dos governadores traz ainda como proposta para o futuro governo o fortalecimento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras do país para ajudar a impedir a entrada de armas e drogas no Brasil.
“Aqui se inclui também o contrabando. O contrabando também basicamente é incentivado por organizações criminosas do país”, disse o governador eleito de São Paulo, João Doria.
O documento também lista o compromisso dos governadores em incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, um dos pontos que, segundo Doria, foi dos mais enfatizados por Moro durante a reunião.
“A existência deste banco nacional de impressões digitais facilita o trabalho da polícia científica, melhora o trabalho da inteligência e agiliza os procedimentos que poderão permitir o encarceramento de homicidas”, ponderou o governador eleito de São Paulo.
O encontro dos governadores eleitos ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e contou com a presença do presidente da entidade, Claudio Lamachia, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
Não compareceram e não enviaram representantes ao fórum apenas os governadores eleitos de Tocantins, Goiás e Paraná.
Veja os seis pontos da carta elaborada pelos governadores eleitos:
- apoio ao incremento do Fundo Penitenciário Nacional com a distribuição automática dos recursos aos Estado, assim como é feito com o Fundo Nacional da Educação. O objetivo é melhorar a gestão do sistema penitenciário e a criação de projetos modelo de presídios no país. Segundo Witzel, Moro propôs elaborar um modelo de presídios para que os estados possam partir desse projeto pré-aprovado para ampliar o número de vagas no sistema carcerário
- isolamento de presos que pertencem a facções criminosas em unidades federais e buscar soluções para a situação dos presos provisórios
- enrijecimento das políticas de enfrentamento ao delitos de corrupção e crimes violentos, especialmente os oriundo de organização criminosos
- estimular o incremento da inteligência das ações ostensivas nas fronteiras brasileiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para identificar a entrada de armas e drogas no Brasil
- incentivar a implantação do banco nacional de impressões digitais, buscando a resolução de crimes em especial de homicídios
- promover ações e políticas sociais para apresentar soluções concernentes à segurança pública, geração de empregos e melhoria do bem-estar da população
Lista de presença
Veja a lista dos presentes na reunião:
- Governador eleito do Acre – Gladson Cameli
- Governador de Alagoas – Renan Filho
- Governador eleito do Amapá – Waldez Góes
- Governador eleito do Amazonas – Wilson Lima
- Governador da Bahia – Rui Costa
- Governador do Ceará – Camilo Santana
- Governador eleito do Distrito Federal – Ibaneis Rocha
- Governador eleito do Espírito Santo – Renato Casagrande
- Governador do Maranhão – Flávio Dino
- Governador eleito do Mato Grosso – Mauro Mendes
- Governador do Mato Grosso Do Sul – Reinaldo Azambuja
- Governador eleito de Minas Gerais – Romeu Zema
- Vice-governador eleito do Pará, Lucio Vale, representando o governador eleito Helder Barbalho
- Governador eleito da Paraíba – João Azevêdo
- Governador do Piauí – Wellington Dias
- Governador eleito do Rio De Janeiro – Wilson Witzel
- Governadora eleita do Rio Grande do Norte – Fátima Bezerra
- Governador eleito do Rio Grande Do Sul – Eduardo Leite
- Governador eleito de Rondônia – Coronel Marcos Rocha
- Governador eleito de Roraima – Antonio Denarium
- Governador eleito de Santa Catarina – Comandante Moisés
- Governador eleito de São Paulo – João Doria
- Governador eleito de Sergipe – Belivaldo Chagas
- Governador eleito de Pernambuco – Paulo Câmara
- Vice-governador eleito do Distrito Federal – Paco Britto
- Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia
- Presidente do STF, Dias Toffoli
- Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha
- Futuro ministro da Justiça, Sergio Moro
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