A senadora Eliziane Gama defendeu nesta quarta-feira (17) o adiamento das eleições para prefeitos e vereadores, marcadas para outubro próximo, tendo em vista a exiguidade de tempo e a indefinição de quando a pandemia do coronavírus chegará ao fim.

Em sessão remota de debate sobre o tema, Eliziane Gama lembrou ainda que as redes sociais não são uma realidade para 46 milhões de brasileiros sem acesso à internet, sobretudo na região Nordeste, conforme apontam estimativas oficiais.

— É muito grave partir para fazer um processo eleitoral neste momento em que não poderemos alcançar todos os eleitores. É fundamental, nesse momento o adiamento do processo eleitoral, e exaurir o debate mesmo por processo remoto — afirmou.

Suspensão      

Também presente ao debate, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) disse que ainda não há consenso em seu partido quanto ao adiamento das eleições municipais de outubro. O senador, no entanto, reconheceu a gravidade do momento e disse ser preciso colocar em primeiro lugar a salvação de vidas. Ele afirmou ainda que a decisão do adiamento deve ser do Congresso Nacional, e não do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Álvaro Dias destacou ainda que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu com o Paraguai, Colômbia, Uruguai, México, Argentina e Peru. Os prefeitos alegam que, em razão da pandemia, aqueles integrantes dos grupos de risco estarão prejudicados e precisarão ficar isolados, sem contato com os eleitores.

— Há muitos candidatos que não possuem acesso à internet e não podem se valer de redes sociais para se comunicar com os eleitores. O acesso à internet também é comprometido no meio rural. Não há outra alternativa que o adiamento de 40 dias. Além disso, seria prorrogação de mandato, o que não deve ser o objetivo de ninguém — afirmou.

Precipitação

Já o senador Wellington Fagundes (PL-MT) considera precipitado o adiamento das eleições sem um indicativo mais forte quanto à evolução da pandemia. O senador disse que a imprevisibilidade também afeta a democracia, “fazendo com que nenhum de nós e a ciência tenhamos certeza do dia de amanhã”, e que a definição do adiamento das eleições, neste momento, poderia criar expectativa na população.

— Se tivermos que protelar por mais 30 dias, temos que considerar outros aspectos, como as convenções partidárias. Há candidatos idosos e portadores de doenças físicas que não terão as mesmas condições de disputar. É preciso aguardar até agosto para que possamos tomar uma decisão. É antidemocrático promover eleição sem previsibilidade — concluiu.

Weverton relatará proposta

O senador Weverton (PDT-MA) deverá ser o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adiará as eleições municipais de outubro deste ano para novembro ou dezembro. O senador comunicou que recebeu a incumbência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para estudar as PECs que já foram apresentadas sobre o adiamento das eleições devido à pandemia da Covid-19 e apresentar um texto para o Senado deliberar.

— Nunca na nossa história havia acontecido de ter de adiar as eleições. Vamos tratar de [alterar] o calendário. Depois de uma reunião nesta terça-feira (16) com vários líderes da Câmara, do Senado, de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e de infectologistas e outros especialista na saúde pública, foi acertado se apresentar uma proposta de adiamento das eleições em um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias) — explicou Weverton.

O senador disse que ouvirá todos os senadores, assim como os magistrados dos tribunais eleitorais estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral para definir sobre o texto a ser colocado em votação. Ele partirá da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB). Os senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jaques Wagner (PT-BA) também devem apresentar propostas, que estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

— Temos a PEC do senador Randolfe Rodrigues, que propôs a alteração da data das eleições já por conta da pandemia, assim como as PECs dos senadores Marcelo Castro e José Maranhão. Deveremos apensá-las [para fazer um texto final] — disse Weverton.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reconhece a impossibilidade de realização das eleições municipais em 2020 e sugeriu a suspensão do pleito em 2020 havendo a coincidência de mandatos em 2022. Os infectologistas também pedem o adiamento para melhor combater a covid-19 neste meio tempo. Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, lembrou nesta terça-feira (16) que cada dia de eleições custa aproximadamente R$ 180 milhões, devido ao transporte, alimentação e demais despesas necessárias.

Alguns partidos, como o PT e o MDB, propuseram as datas de 15 de novembro para primeiro turno e 29 de novembro para o segundo turno. Outros partidos propuseram o segundo turno já em dezembro. Segundo Weverton, uma solução será elaborada ouvindo a todos.

O texto da PEC que for aprovado pelo Senado será enviado para a Câmara dos Deputados. Após sua aprovação pela Câmara, a PEC será promulgada, já entrando em vigência para as eleições. Não cabe sanção do presidente da República, pois as PECs são de competência única e exclusiva do Congresso Nacional.