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Eliziane apresenta Projeto de Lei que institui Dia Nacional de Combate ao Feminicídio

Preocupada com o crescente número de violência contra a mulher, a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) comunicou, durante a sessão do Congresso Nacional, a apresentação de Projeto de Lei instituindo o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil.

Segundo a deputada, o Brasil é o quinto País do mundo onde mais se mata mulheres, de acordo com dados divulgados pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). “De 2003 a 2013, nós tivemos um aumento de 54% de números de morte de mulheres no Brasil. Os dados são assustadores”, alertou a deputada.

Eliziane disse que intenção, a partir dessa lei, é trabalhar marcos regulatórios e promover debates profundos para traçar metas do ponto de vista orçamentário e de políticas públicas voltadas a elas. “Espero que todas as mulheres no Brasil possam ser contempladas e fiquem livres dessa violência bárbara que tem atacado as famílias brasileiras”, concluiu.

Criação de municípios

Também durante a sessão do Congresso, Eliziane Gama mostrou sua indignação ao registrar que, durante várias semanas, dezenas de maranhenses estiveram na Câmara na expectativa da votação do projeto da emancipação dos municípios.

“O estado do Maranhão tem 32 municípios hoje que poderão ser beneficiados, podendo chegar até a 42 que serão criados a partir da aprovação desta lei”, destacou.

Eliziane pediu para que, após o recesso parlamentar, o plenário dê prioridade a este projeto, que, segundo ela, beneficiará muito o seu estado.

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