Apesar dos gargalos históricos, em pouco mais de quatro anos a Educação Básica do Maranhão, que inclui a Educação Infantil e os Ensinos Fundamental e Médio, deu sinais substanciais de melhorias em vários aspectos analisados pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica. Os dados foram divulgados, na terça-feira (25), pela ONG Todos Pela Educação. O Ensino Médio – que na rede pública é de responsabilidade do Estado – foi um dos que mais avançaram no Maranhão. A taxa de matrículas no Ensino Médio saiu de 59,1% em 2014, para 63,5%, em 2018.

O desempenho é melhor que a média apresentada por toda a região Nordeste, que ficou em 60,4%. Um crescimento significativo de 4,4 pontos percentuais, deixando o Maranhão em 2º lugar no ranking de taxa líquida de matrículas do Ensino Médio por unidades da federação e regiões metropolitanas, na região Nordeste. O Ceará que é o primeiro do ranking apresenta 73%.

Considerando os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, a taxa passou de 45,2% para 52% no período, crescimento de 6,8 pontos percentuais. Ainda de acordo com a pesquisa, a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos subiu de nove anos de estudo para 10,5 anos de estudo de 2014 a 2018.

Ensino Integral

Quando se observa o número de estudantes do Ensino Médio matriculados em tempo integral, o Maranhão atingiu 10,3%, em 2018. Apesar de parecer irrisório, o número representa o esforço empenhado nos últimos anos, para a implantação do modelo na rede pública estadual, uma vez que, até 2014, o Maranhão não possuía estudantes da rede pública estadual matriculados no ensino integral. Atualmente, 13.602 estudantes estão regularmente matriculados no ensino médio em tempo integral, por meio do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos Centros Educa Mais.

Outro dado importante que chama a atenção é em relação à taxa de alfabetização entre jovens com 15 anos ou mais de idade, por raça/cor, que obteve o maior crescimento entre os jovens negros, saindo de 73,5% em 2013, para 80,5% em 2017, uma evolução de mais de 7%. Esse dado está ancorado nas políticas afirmativas implementadas pelo Governo do Maranhão. Na Educação Quilombola, por exemplo, o governo reformou, construiu e equipou escolas quilombolas, assim como promoveu a formação continuada de professores das referidas escolas.

“Os dados apresentados pelo relatório do ‘Todos pela Educação’ só reforçam nossa certeza de que a educação é um investimento extremamente importante. O crescimento dos índices maranhenses apresentados no documento coincide com os esforços do governo Flávio Dino que, com o Programa Escola Digna, trabalha para corrigir déficits que o Maranhão acumulou ao longo de décadas. Melhoramos em todos os aspectos, mas temos, ainda, desafios e um deles é elevar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática”, ressaltou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

Ideb

Os investimentos feitos pelo Governo do Maranhão na área educacional têm resultado em melhorias no dia a dia das escolas e tem sido observado em levantamento que aferem os indicadores da qualidade da educação básica no Brasil. Exemplo disso é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que, também, foi mencionado pelo estudo do ‘Todos pela Educação’.

De 2013 para 2017, o Maranhão subiu de 2,8 para 3,4. No ranking dos estados do Nordeste, o Maranhão, também, galgou algumas posições, saindo do 5º lugar e chegando ao 3º, entre os nove estados, ficando atrás apenas de Pernambuco e Ceará.

Caminhos para esses avanços

As melhorias registradas coincidem com o período de aplicação do Programa Escola Digna, que em 2015 foi instituído como política educacional estruturante para o Maranhão, com metas claras e ações definidas para transformação da educação pública maranhense. Com o programa, em quatro anos, o governo investiu na infraestrutura das escolas com construções, reformas e revitalizações, que já chegaram a aproximadamente 850 escolas das redes estadual e municipais.

Ao mesmo tempo em que se trabalhava pela melhoria do espaço físico, o capital humano, também, foi valorizado e pensado como um dos principais atores desse processo de transformação. Ações voltadas para a requalificação do ensino, como a valorização dos profissionais do magistério, formação de professores, atualização da sistemática de avaliação e alinhamento da proposta curricular da rede estadual, acompanhamento pedagógico dos indicadores e implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), que é uma ação integrante do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e do programa Mais Ideb.

Por meio do Seama, o Estado conseguirá estabelecer seu próprio índice educacional, o que possibilitará às Secretarias de Educação do Estado e Municipais definirem melhor suas metas de atuação, baseadas nas necessidades reais de seus estudantes.