As políticas públicas da gestão municipal na garantia dos direitos da criança e do adolescente foram pauta de encontro entre o prefeito Edivaldo e representantes do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) no Maranhão. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (8), no Palácio La Ravardière e teve por objetivo apresentar a agenda da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) para o quadriênio 2017-2020. Na ocasião, foi apresentado também o relatório final do ciclo 2013-2016.

Desde 2013, a Prefeitura de São Luís aderiu à PCU. A plataforma monitora, num período de quatro anos, o avanço das políticas públicas para a infância e adolescência de forma regionalizada, a partir da divisão da cidade em mais de 30 territórios, e ajuda o município a construir estratégias para a superação das dificuldades. O prefeito Edivaldo confirmou o prosseguimento da parceria para a nova etapa.

“Os resultados da Plataforma dos Centros Urbanos confirmam o aprimoramento das nossas ações voltadas para a infância em São Luís. Melhoramos em aspectos importantes e isto é fruto, sobretudo, da integração das nossas políticas públicas e da parceria frutífera que firmamos com o Unicef. Não podemos deixar este laço se romper. São Luís, com certeza, prosseguirá com este trabalho conjunto”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

INDICADORES

Na última edição da plataforma, que monitorou os indicadores entre 2013 e 2016, São Luís melhorou em indicadores como aumento do acesso ao pré-natal e de matrículas na Educação Infantil; redução da mortalidade neonatal, da gravidez na adolescência e dos homicídios entre adolescentes, entre outros aspectos analisados.

O vice-prefeito Julio Pinheiro, presente à reunião, reforçou a importância do trabalho conjunto. “As melhorias que o município de São Luís conquistou são fruto da perseverança e insistência, e comprovam que a gestão do prefeito Edivaldo está no caminho certo. Para os próximos anos, a expectativa é materializar ainda mais ações para que, ao final desta etapa, tenhamos resultados ainda melhores”, disse o vice-prefeito.

A coordenadora do escritório Unicef-MA, Eliane Almeida, destacou o programa da entidade, trabalhado ao longo de quatro anos, com ênfase em áreas mais vulneráveis, incluindo o Semi-Árido, Amazônia Legal e municípios urbanos. “Para nós, é motivo de grande alegria saber que São Luís vai permanecer no cronograma. A cidade atendeu muito bem ao trabalho, executando políticas públicas de combate à violência e ampliando o acesso a serviços essenciais. Estamos honrados de termos contribuído para a construção desta agenda parceira em benefício das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, enumerou a coordenadora.

QUADRIÊNIO

Para o período de 2017 a 2020 – terceira edição da plataforma – as principais agendas são a redução dos homicídios de adolescentes, o enfrentamento da exclusão escolar, a promoção dos direitos da primeira infância e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. Além de São Luís, participam da PCU hoje os municípios de Belém Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andreia Lauande, pontuou a importância fundamental da Plataforma. “É um instrumento essencial para a consolidação das políticas neste segmento, por trazer dados importantes e que ajudam a nortear as decisões e as prioridades. É uma ferramente importante também porque estimula o trabalho parceiro e integrado, para que se possam alcançar os resultados”, disse ela.

Para a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL), Janicelma Fernandes, o objetivo dos trabalhos é atender e oferecer uma política pública de qualidade e acessível ao público. “Uma das características mais importantes dessa ação é o trabalho parceiro que envolve órgãos públicos, entidades de defesa e a sociedade, todos com um só propósito de alcançar essas crianças e jovens vulneráveis”, destacou.

Participaram ainda da reunião a secretária adjunta da Saúde, Sílvia Leite, representando a titular da pasta, Helena Duailibe; o secretário municipal de Cultura Marlon Botão; o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino; e o secretário municipal de Desportos e Lazer, Rommeo Ammim. A reunião técnica deu continuidade à agenda iniciada em Brasília, durante o 1º Encontro de Articulação da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU), em abril.

AGENDA

O planejamento da Plataforma vai obedecer um cronograma que propõe ações a cada ciclo de ano. Para este ano, o programa vai trabalhar no engajamento do poder público e formação de relatório de dados; para 2018, a promoção de diálogos com parceiros e elaboração do Plano de Impacto Coletivo; e em 2020 serão medidos os resultados alcançados.

A próxima etapa dos trabalhos é a assinatura do Memorando de Entendimento, prevista para ainda este semestre e que, na prática, formaliza a adesão do município a mais esta etapa da PCU. Serão formados grupos de trabalho com representantes das secretarias municipais, com vistas ao diálogo entre todos os agentes e órgãos engajados na plataforma.