A Prefeitura de São Luís já entregou, na gestão do prefeito Edivaldo, mais de 3 mil títulos de propriedade a moradores da capital. Na tarde de sábado (2), a comunidade beneficiada com títulos de imóveis foi a do bairro Santa Cruz. Em ato realizado na União de Moradores, 400 famílias receberam os documentos que garantem legalmente a posse de suas casas.

O prefeito afirmou que, até o final da sua gestão, muitas outras famílias devem ser beneficiadas. A entrega dos títulos de propriedade regulariza, para essas famílias, a posse dos terrenos, fruto de ocupação espontânea ao longo da história da cidade. “Hoje é mais um dia muito feliz para todos nós, porque estamos efetivando o direito à moradia. É o sonho de todo mundo ter um local regularizado para morar e poder dizer que é seu. Poder proporcionar isso é motivo de grande alegria”, declarou Edivaldo, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), implementou no início da atual gestão o Programa de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”. O bairro do Santa Cruz foi ocupado, de forma espontânea, a partir do ano de 1969. Hoje, aproximadamente 1.700 famílias residem no local.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, enfatizou que o programa é um marco para a cidade de São Luís e realçou o impacto positivo promovido na vida de milhares de pessoas através a partir da inclusão social e do incentivo ao desenvolvimento regional.

“Hoje estamos distribuindo direitos pelos quais esta comunidade esperou por muitos anos. Isso é um passaporte de cidadania para todos vocês. Com o título na mão, as pessoas beneficiadas passam a ter uma série de novos direitos, entre os quais linhas de crédito voltadas para a melhoria de sua própria habitação”, disse Diogo Lima, ressaltando que o prefeito Edivaldo já determinou a continuidade do projeto, para beneficiar outros bairros de São Luís.

TÍTULOS DE PROPRIEDADE

O presidente da União de Moradores do Santa Cruz, Mário Rabelo Coutinho, lembrou que desde o ano de 1992 a comunidade trava uma luta pelo título de domínio de propriedade, que só foi possível agora na gestão do prefeito Edivaldo. “Nós agradecemos imensamente ao prefeito e sua equipe por esse direito maravilhoso que foi dado aos nossos moradores: o de terem o imóvel próprio registrado”, comemorou.

O primeiro morador a receber o título das mãos do prefeito Edivaldo foi a senhora Adenilsa Câmara Araújo, de 59 anos, que reside no Santa Cruz desde a sua fundação. Ela ficou gratificada após receber o título de sua residência depois de longos anos de espera. “A emoção é muito grande, pois este documento vai garantir a mim e a minha família a legalidade da nossa casinha”, disse.

Urubatan Mota Junior, outro morador do Santa Cruz contemplado pelo programa “Minha Casa Legal”, elogiou a iniciativa da Prefeitura de São Luís em promover inclusão social através da regularização fundiária. “Comprei uma casa aqui há 5 anos e agora posso morar em um lugar legalizado. Sou proprietário de fato e de direito da minha casa. Parabenizo a atual administração por esse importante programa”, agradeceu.

Além de secretários municipais e a população, a solenidade contou também com a presença dos vereadores Ivaldo Rodrigues, Gutemberg Araújo, Beto Castro, Ricardo Diniz e Rômulo Franco.

Por meio do “Minha Casa Legal”, 3 mil títulos de propriedade já foram entregues nos bairros: Coroadinho, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Nova, e Residencial Alcântara. Ainda este ano, outras milhares de famílias serão beneficiadas pelo programa.