O presidente do Procon, Duarte Jr., afirmou que a denúncia feita contra ele pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB) não tem sustentação jurídica.”Isso é uma estratégia barata política pra descredenciar minha imagem”, disse Duarte Jr. ao blog. Hildo aponta improbidade administrativa em função de funcionários do Procon-MA protestarem contra ele em um ato na BR-135, na semana passada.

A representação de Hildo Rocha contra Duarte foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário.

“O Procon entrou no caso da BR 135 por conta de ser a única via terrestre de entrada da cidade e a demora nas obras estava trazendo muitos danos, a exemplo da elevação do custo Brasil, aumentos dos fretes e dos preços. Isso, consequentemente, estava trazendo danos ao consumidor. Dessa forma o Procon entrou no caso com uma ação e fiscalizou todo o decorrer da obra. No dia do ato de inauguração da duplicação o Procon estava ali fiscalizando. Não tinha funcionário aplaudido e nem vaiando”, explicou o presidente do Procon maranhense ao blog.

O órgão divulgou nota agora pouco sobre o caso.

Nota do Procon -MA

O PROCON/MA destaca que realizou fiscalizações em prol da conclusão das obras de duplicação da BR-135, em decorrência do aumento gerado na comercialização de produtos e serviços na Grande Ilha de São Luís/MA. Tal paralisação gerou elevação no custo Brasil, o que ocasionou fretes mais caros e atrasos nas entregas, onerando excessivamente o consumidor.

Na ocasião, o órgão multou, em R$ 150 mil, o Consórcio Serveng/Aterpa, responsável pela obra. Durante a ação, a equipe de fiscalização do PROCON/MA coletou dados que foram encaminhados diretamente ao Ministério Público Federal.

Desta forma, a participação dos fiscais do PROCON/MA, durante a entrega formal da 1ª etapa, encontra-se amparada em lei e se deu para fins de constatar e averiguar sua conclusão.

Por fim, o PROCON/MA informa que não foi notificado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos acerca dos fatos alegados e reafirma que continuará atuando na garantia dos direitos dos consumidores do Estado do Maranhão.