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Duarte é o nome de Flávio Dino para a CCJ na Câmara, diz site

Nome ligado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, o deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) briga por uma cadeira de titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Este é o primeiro mandato dele como parlamentar. A informação é do site O Antagonista.

O deputado federal eleito mantém diálogo constante com o ministro e ajudou na construção do pacote da democracia. A matéria é defendida pelo Ministério da Justiça e deve ser uma das primeiras pautas do novo governo a aportar no Congresso.

Duarte Junior foi aluno de Flávio Dino na Universidade Federal do Maranhão. Ingressou na política pelas mãos do atual ministro.

Em 2004, por indicação de Dino, então governador do Estado, assumiu Procon. Em 2021, já eleito deputado estadual, migrou para o PSB com a ficha de filiação abonada pelo padrinho político.

No entanto, a vaga na CCJ deve ficar com o PT. Para acomodar os aliados e o PT, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), construiu, de acordo com a Folha de São Paulo, um acordo segundo o qual o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, ficaria com a primeira vice-presidência e o PL, com a segunda vice —cargo que costuma ser figurativo.

No partido de Valdemar Costa Neto, a expectativa inicial era a de que o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) ocupasse o posto. No entanto, uma ala do PL defende que o atual líder na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), vá para a mesa diretora e que Sóstenes fique na liderança da bancada.

Lira também acenou com uma negociação segundo a qual o PT ocuparia a CCJ no primeiro ano do governo Lula. Outros três partidos —o próprio PL, PP e União Brasil— ocupariam a comissão nos próximos anos. Na costura feita por Lira, o MDB poderia integrar o rodízio no lugar do PP.

Apesar de parecer um esvaziamento do principal partido de oposição ao governo petista, parlamentares indicam que o resultado pode ser positivo para a legenda de Valdemar Costa Neto.

A estratégia, segundo eles, seria recompensar o PL com a presidência da CCJ em 2025, na última metade do governo Lula. Eles argumentam que até lá a administração petista terá acumulado desgastes. O partido de oposição poderia aproveitar esse cenário.

Além disso, o PL cedeu a primeira vice da Câmara ao Republicanos após acertar que comandará a Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, busca investir no estado como meio de assegurar a eleição de prefeitos em 2026, daí a importância da Assembleia.

O Republicanos também decidiu apoiar a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) na corrida pela presidência do Senado.

A CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o Orçamento federal, também integra as negociações. Neste ano, os deputados têm a relatoria do Orçamento e o posto deve ficar com a União Brasil.

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