Dívida do Estado já ultrapassa 5,2 bilhões, diz relatório da AL
O deputado Rubens Júnior (PCdoB), com base em relatório concluído ontem pelo consultor de finanças públicas da Assembleia Legislativa, José Dualibe Murad Filho, lamentou que Roseana Sarney, a partir do segundo semestre 2009, ano em que assumiu o governo após a cassação de Jackson Lago, tenha endividado o Estado, elevando consideravelmente a dívida com instituições bancárias de fomento.
Nos último três anos, segundo o relatório lido em plenário, o Estado do Maranhão tomou três empréstimos junto ao BNDES e Banco Mundial. Das duas operações de crédito junto ao BNDES – a primeira no segundo semestre 2009, no valor de R$ 288,7 milhões, e a segunda em 2010, de R$ 433 – foi liberada a importância de R$ 1 milhão, em sua totalidade.
Os números levantados pelo consultor financeiro dão conta de que a dívida interna do Estado soma hoje R$ 5.028.048.286,42, e a externa R$ 59.724.211,94. Existiriam, ainda, ‘outras dívida’, da ordem de R$ 173.414.803,87, perfazendo um total de R$ 5.261.187.302,23 o montante que o Estado deve aos credores.
Segundo Murad, o governo pagou pelos serviços da dívida, somente em 2010, cerca de R$ 848 milhões, sendo R$ 556 milhões de juros e R$ 292 milhões de amortização. “Considerando a receita corrente líquida registrada no exercício, o desembolso correspondeu a 12,44% do total”, revela Dualibe Murad.
Na última terça-feira o Diário Oficial da Assembleia publicou um novo pedido de empréstimo da governadora, no valor de R$ 180 milhões, o que, somado aos dois empréstimos anteriores junto ao BNDES, eleva a quase 1 bilhão o montante do dinheiro conseguido junto ao banco de fomento.
Rubens Júnior lamentou que a governadora tenha conseguido tantos recursos sem apresentar um único beneficio proveniente deles. “Lembro bem de uma briga homérica do Estado de um pedido de empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB), mas este governo já está contratando R$ 901 milhões, trinta vezes mais”, lembrou o parlamentar.
O novo empréstimo, segundo Rubens Júnior, seria para um programa que não existe no Plano Plurianual, nem na Lei Orçamentária aprovada no ano passado na Casa. Por isso, ele defende que governo venha a público dizer se os R$ 180 milhões solicitados agora são para construção de obras ou investimento.
“Esse assunto deve ser debatido com maturidade, sem politicagem. O Estado do Maranhão tem uma dívida contraída no valor de R$ 5,2 bilhões. E, mais, sabe quanto no ano passado o Estado do Maranhão pagou de juros e encargos das dívidas? R$ 848. O Estado do Maranhão pagou só com juros da dívida, no ano passado, o dobro do que está orçado no programa ‘Saúde é Vida’. Entendo que há dúvida, que não sabemos nem para que serviram os R$ 720 milhões iniciais. Portanto, fica a nossa preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº. 169, de autoria do Poder Executivo, que pede, mais uma vez, R$ 180 milhões emprestados sem deixar clara a sua utilização, criticou Júnior.
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