O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Valney Pereira, concedeu entrevista ao programa “Ponto a Ponto”, nesta terça-feira (23), na Rádio Assembleia Online. Na oportunidade, o diretor falou sobre o processo de modernização administrativa que tem sido aplicado no Parlamento maranhense, por meio da implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos.

Segundo Valney Pereira, o programa, iniciado na gestão do presidente Othelino Neto (PCdoB), surgiu a partir da necessidade de otimizar os trabalhos do dia a dia da Assembleia. Ele também ressaltou que a iniciativa partiu do próprio presidente da Casa, que solicitou que fosse buscado no mercado o que de mais novo tivesse no âmbito da modernização.

“É um programa ousado. A gente sentiu que as rotinas de trabalho, excesso de documentação, de papéis, de processos em tramitação estavam bastante exaustivas e com resultados bastante demorados. Foi aí que surgiu a ideia do presidente Othelino, de chamar toda a equipe técnica, a diretoria envolvida nesse fluxo de processos e documentos, e nos perguntou o que poderíamos buscar no mercado de inovação no âmbito da modernização, utilizando-se sempre da tecnologia da informação para melhorar a nossa rotina de processos e documentos”, explicou.

O primeiro passo desse processo de modernização foi a implantação da modalidade do Pregão Eletrônico, realizado a primeira vez, pela Assembleia Legislativa, em maio deste ano. De lá para cá já foram realizados cinco pregões, com a projeção de serem realizados mais cinco até o fim do ano. Para o exercício de 2019, estima-se que metade das contratações públicas realizadas pela Casa serão, também, através da modalidade.

“Essa modalidade confere mais celeridade aos processos de licitação, assim como dá mais economicidade no resultado final. Ou seja, a administração pública acaba tendo maior vantagem no preço final das propostas que são ofertadas”, afirmou o diretor-geral.

“O alcance é bem abrangente, pois basta você ser uma empresa interessada naquela compra ou serviço, estar diante da rede mundial de computadores e, em qualquer lugar do país ou do mundo, acessar o nosso ambiente virtual, se habilitar, credenciar, pegar o edital e, depois, participar efetivamente do processo de licitação”, completou.

Digitalização de processos e documentos

Valney Pereira também falou sobre outro projeto que está em andamento, que é a digitalização de todos os processos e documentos da Casa, por meio da implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos.

“A Assembleia Legislativa foi instalada em 16 de fevereiro de 1835. Aí você imagina a quantidade de documentos e processos que possam estar arquivados tanto no nosso arquivo central, quanto nos vários departamentos administrativos da Assembleia. Então, quando chegamos e percebemos o acúmulo desses documentos, o presidente Othelino também nos perguntou o que poderia ser feito para controlar melhor a disponibilização desses documentos e o acesso dos usuários”, disse.

“A digitalização consiste em duas etapas. A primeira é você inventariar essa documentação nos nossos arquivos e departamentos administrativos, fazer uma seleção desses documentos, a higienização, a digitalização deles e a microfilmagem. A partir daí, esses documentos antigos, históricos, que fazem parte da memória da Assembleia Legislativa, estarão disponíveis em meio de digital, por meio de um ambiente virtual, para consulta e pesquisa. Lembrando que os documentos atuais da Casa também já estão passando por esse processo de digitalização”, complementou.

O diretor-geral ressaltou, ainda, que todos os setores da Assembleia terão acesso ao Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, por meio do Inova Leg. “Trata da tramitação dos processos e documentos de uma forma virtual. Teremos a economia dos papéis, a desburocratização, o compartilhamento dos processos entre as unidades administrativas, entre outras vantagens”, garantiu.