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O senador eleito e futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) afirmou hoje durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas. Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe”, começou o futuro ministro durante a participação no programa.

“Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos”, completou.

Dino ainda disse que pessoas que participam de atos golpistas pelo país após a vitória de Lula nas eleições também serão investigadas e responderão por seus atos conforme a lei.

“Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, finalizou.

Flávio Dino: Lista tríplice para PGR é uma referência, mas não é mandatória

Uma apuração da colunista do UOL Carolina Brígido revelou que integrantes do MPF (Ministério Público Federal) planejam nos bastidores uma estratégia para convencer Lula a seguir a lista tríplice na escolha do PGR (procurador-geral da República). Flávio Dino, entretanto, reforçou que uma eventual lista tríplice não é mandatória para tal escolha.

“A lista é uma referência que nós respeitamos como emanada de uma associação representativa, mas ela não é mandatória. (…) a Constituição não fixa esse sistema de lista tríplice.”

O futuro ministro da Justiça ainda destacou quais serão os critérios e parâmetros que serão levados em consideração na hora de escolher o nome do próximo procurador-geral da República.

“Um procurador-geral da República que atue de acordo com a Constituição, sem prevaricar e sem se omitir, mas ao mesmo tempo dirigindo a instituição no sentido de que ela não seja um agente de instabilidade, de ilegalidades, interesses pessoais, interesses políticos nacionais e internacionais. (…) esses são os parâmetros que vão presidir o diálogo”. (Do UOL)