Nota de empenho confirma pagamento a empresa contratada

Do blog do Raimundo Garrone – O contrato do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão com a empresa SLZ Locadora e Transporte LTDA foi alvo dos blogs da oligarquia nesta semana. Embora o pagamento, assim como a contratação da empresa, tenha ocorrido dentro da legalidade, o assunto foi explorado politicamente, o que motivou o Governo do Estado a divulgar nota de esclarecimento nesta quarta-feira (5).

A contratação da SLZ Locadora e Transporte foi firmada para o fornecimento de tonners e cartuchos ao Detran após o rompimento do contrato feito na gestão Roseana Sarney. Na época da peemedebista, além de manter terceirizados nas atividades fins do Detran, também foi contratada e paga uma empresa para fornecer tonners originais de fábrica, mas que na verdade repassava produtos remanufaturados, ou seja, remontados.

Como forma de perseguir a gestão do Detran, uma falha técnica no carregamento dos dados sobre SLZ Locadora e Transporte LTDA no Portal da Transparência foi utilizada para caluniar a direção do órgão com acusações infundadas de desvio de recursos. O nome cadastrado no Portal da Transparência divergia da publicação feita no Diário Oficial. O problema foi ocasionado no Siafem e no Siagem, que são os sistemas de gestão usados pelo Estado.

A falha técnica foi corrigida pelas Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Transparência e Contole (STC). Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Portal da Transparência

A propósito de matéria noticiosa sobre divergência entre o Diário Oficial e o Portal da Transparência quanto a um credor do Detran, temos a esclarecer que o problema ocorreu em razão da forma como se realizava a carga de fornecedores do estado pelo Portal da Transparência, informando o nome originário do cadastro nos sistemas de gestão do Estado, o Siafem e o Siagem.

A falha técnica já foi detectada pelas equipes da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, que promoveram a correção do sistema, de forma a impedir que esse tipo de erro aconteça novamente. O Portal de Transparência é diariamente monitorado por técnicos do Estado do Maranhão e problemas pontuais, quando detectados, são imediatamente corrigidos.

São Luís, 04 de agosto de 2015

Antonio de Jesus Leitão Nunes
Diretor do DETRAN/MA

Cynthia Celina de Carvalho Mota
Secretária de Estado Planejamento e Orçamento

Rodrigo Pires Ferreira Lago
Secretário de Estado de Transparência e Controle