Presos são transferidos para penitenciárias federais após o massacre no complexo penitenciário Anísio Jobim, em Manaus – Chcio Batata

O preso no sistema federal de segurança máxima custa R$ 15.851,56 por mês, segundo estudo do Ministério da Justiça produzido em 2015 com dados do primeiro semestre de 2014. Do total, R$ 2.453,24 referem-se ao custeio direto como as despesas de manutenção das unidades, e R$ 13.398,32 estão relacionados à remuneração da força de trabalho ligada ao sistema penitenciário federal.

Considerado o valor nominal apurado na época, apenas os cinco novos presídios federais, com uma média de 200 vagas cada um, custarão ao governo R$ 15 milhões por mês quando estiverem prontos. O Ministério da Justiça não comentou o estudo, feito ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, mas informou, em nota, que trabalha com o custo estimado de R$ 3,8 mil por preso mensalmente sem computar a folha de pagamento, “pois os servidores possuem outras atribuições além da custódia dos presos”.

Ao GLOBO, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse desconhecer a forma como o estudo foi feito. No entanto, ele ressaltou que os custos com o sistema federal, ainda que elevados, têm de ser honrados como uma estratégia importante de combate à violência. Moraes garante que não faltará dinheiro para as unidades:

— Nós, sociedade brasileira, temos que fazer uma opção. Queremos realmente que as lideranças fiquem em presídios de segurança máxima para combater o crime organizado? Isso tem um custo e será prioridade do governo federal.

Moraes explicou que o valor é elevado, se comparado ao custo de presos nos estados, por causa das condições garantidas nos estabelecimentos federais, como agentes penitenciários em número adequado, celas individuais e equipamentos modernos de segurança. Essas características, segundo o ministro, não serão abandonadas nos novos presídios em virtude da crise econômica atual.

Segundo o estudo que apurou o investimento mensal por preso federal, todos os dados foram obtidos do Sistema de Informações de Custos e se referem ao primeiro semestre de 2014, quando a média de ocupação foi de 454 detentos nas quatro penitenciárias — ou 54% em relação à capacidade total de 832 vagas. Hoje, o número de presos no sistema federal segue próximo aos 600 detentos e tende a aumentar com dezenas de pedidos de transferência.

Com a ocupação atual, entretanto, a quantidade de agentes penitenciários já não é suficiente para cumprir os protocolos rígidos exigidos nos presídios federais. Por falta de recursos, o governo vem postergando a convocação de 258 agentes penitenciários federais aprovados em concurso que fizeram o curso de formação. (O Globo)