A promotora Lítia Cavalcanti (Direitos do Consumidor) e secretário Aluísio Mendes (Segurança) continuam se desentendendo. O motivo da divergência, desta vez, é o prédio dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon.

Lítia e Aluísio já haviam se estranhado no início do mês passado devido uma determinação do secretário de retirar o apoio da Polícia Militar e dos Bombeiros à ação da promotora durante uma vistoria do Estádio Nhozinho Santos, em São Luís (Veja aqui, aqui e aqui). A ordem de Mendes teria sido, segundo informações de bastidores, uma represália a ação do Ministério Público – encabeçada por Lítia Cavalcanti – que forçou a SSP a dotar o Instituto de Criminalística (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) de melhores condições de higiene, trabalho e atendimento ao público.

Aluísio Mendes no centro da foto acompanhado pelo deputado Alexandre Almeida (direita) e a procuradora Fátima Travassos (esquerda)

Se a relação dos dois já não vinha bem, agora azedou de vez. Tudo por conta da construção do Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal de Timon.

A crise teve início depois que a promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor, fez um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a CEMAR, após detectar irregularidades em medidores de energia. No termo, ficou firmado que o dinheiro da multa aplicada a empresa seria para a construção dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon.

Doada para o Estado, a obra estava pronta há mais de ano sem que a Secretaria de Segurança Pública tivesse demonstrado interesse em ocupar o prédio. Segundo Lítia Cavalcante, ela se reuniu por 15 vezes sem sucesso com o Secretário de Segurança Aluísio Mendes pedindo a ocupação.

Dizendo-se cansada do pouco caso do secretário, a promotora tomou uma decisão radical, de não mais doar o prédio para o Estado, mas sim para a prefeitura de Timon. Um novo Aditamento do TAC foi feito, mas surpreendentemente, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, ao tomar conhecimento da decisão da promotora, inaugurou na manhã do último dia 28 de fevereiro, o prédio dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de Timon. Na ocasião, estiveram presentes o deputado federal Sétimo Waquim, deputado estadual Alexandre Almeida, vice-prefeito Edivar Ribeiro, procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, vereadores, delegados entre outras autoridades.

A decisão do secretário Aluísio Mendes em inaugurar o prédio foi vista por membros do Ministério Público como invasão de uma propriedade que não pertence a secretaria. O caso acabou criando uma crise institucional entre os dois órgãos e provocou uma reunião entre vários promotores na Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) um dia antes da “inauguração”, onde todos se solidarizaram com a promotora Lítia Cavalcante. O presidente da entidade, Augusto Cutrim e os presentes na reunião, defenderam que nenhum membro do Ministério Público comparecesse a inauguração. Ficou decidido também que nenhum membro do MP deve sentar com o secretário até que a crise seja superada.

“Essa inauguração não existe”, disse a promotora Lítia Cavalcante ao blog do Elias Lacerda. Ela informou que a entrega legal e formal do prédio acontecerá nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, quando membros do Ministério Público em peso estarão junto com representantes da CEMAR entregando a obra.

Fátima e Aluísio negam crise

O blog do Elias Lacerda (Portal AZ) conversou com a Procuradora de Justiça do Estado Fátima Travassos sobre a crise que envolve a Secretaria de Segurança e membros do Ministério Público, especialmente a promotora Lítia Cavalcante que classificou a inauguração dos Institutos de Criminalística e de Medicina Legal de “um faz de conta”, pois não era legal, tendo em vista que o prédio não pertencia mais a secretária de Segurança e sim ao município de timon e que o mesmo será inaugurado oficialmente com entrega da obra pela Cemar no próximo dia 8, Dia Internacional da Mulher. Surpreendentemente, numa demonstração de total falta de sintonia com a classe que dirige, a Procuradora disse não saber do desentendimento entre os órgãos.

Fátima Travassos contou que o Ministério Público sempre foi parceiro da Secretaria de Segurança, que estava na inauguração como convidada e por entender ser o Instituto de Criminalística e de Medicina Legal importantes ferramentas para um processo criminal.

Pelo que o blog do Elias Lacerda apurou, a procuradora não visitou o prédio do Ministério Público de Timon nem fez contato com nenhum de seus membros, seja pessoalmente ou por telefone.

Após a solenidade, Aluísio Mendes conversou com o blog do Elias Lacerda sobre o mal-estar envolvendo sua pasta e membros do Ministério Público. Ele classificou a crise como um “mal entendido”.

Sobre a demora em receber o prédio que resultou na suspensão da doação, o secretário creditou o problema a burocracia do serviço público. “O prédio precisava de complementação de alguns detalhes importantes e para essas intervenções de engenharia demandou tempo. Mas eu desconsidero esse mal entendido. Pra mim isso está superado, tanto que a Procuradora está presente nesta inauguração”, finalizou.

(Blog do John Cutrim, com informações do blog do Elias Lacerda)