O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a partir deste 1º de março de 2023 está com novos dirigentes. É que tomaram posse em sessão solene os desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente. Também tomaram posse a desembargadora Francisca Galiza como membro substituta e o juiz Angelo dos Santos como membro titular.

A posse ocorreu no plenário Ernani Santos da sede do Regional.

Em seu discurso, o desembargador José Luiz de Almeida, que presidirá a Corte Eleitoral Maranhense até 19 de maio de 2024, lembrou que nos últimos anos o radicalismo político e as notícias têm prejudicado tanto a sociedade como um todo – inclusas as instituições – e as relações pessoais, nos mais diversos campos.

“É surpreendedora a constatação de que há pessoas que se alimentam de mentiras, vivem de mentiras, não se acanham em veicular mentiras, sem escrúpulos, sem medir as consequências das inverdades que propagam, a considerar que a sua difusão contamina uma massa ignara e ensandecida de fanáticos, para a qual a verdade é apenas um detalhe. Nunca, em tempo algum, as inverdades foram tão galanteadas pelos radicais/extremistas – de todos os espectros políticos, devo registrar -, os quais, conquanto minoria, fazem barulho e criam instabilidades sociais de efeitos devastadores para o conjunto da sociedade, a exemplo da interdição de vias públicas e invasão de prédios públicos”.

Continuou dizendo que diante desse panorama inquietante o que importa agora é resgatar, sem mais demora, a sensatez e o bom senso que foram subtraídos, de cujo resgate resultará a mudança de direção que poderá nos conduzir a uma convivência fraterna/civilizada. “Não defendo a censura. Ninguém minimamente racional a defende. Mas é chegada a hora, para romper com esse grave quadro de degradação pelo qual passamos, da adoção de providências tendentes a obstar a veiculação de falas e raciocínios insanos”, registrou.

“A verdade é que uma notícia falsa, sobretudo a que recebe a chancela de uma liderança política, pode ter efeitos desastrosos. Não é por outra razão, por exemplo, que nunca se falou e questionou tanto as urnas eletrônicas e o resultado das eleições brasileiras, ainda que o processo eleitoral brasileiro seja o mais seguro e o mais elogiado do mundo, digno dos mais acerbos elogios dos que ainda preservam a sanidade mental”, refletiu.

O magistrado afirmou que é preciso romper as bolhas que se formaram nas redes sociais, as quais alimentam de mentiras, que levam ao radicalismo, que, por seu turno, conspiram contra as instituições democráticas, compreender e aceitar a pluralidade de pensamento e enfrentar a insensatez humana com avidez. “Daí a conclusão de que o relevante agora é saber como enfrentar a tempestade que se abateu sobre a sociedade, fruto de um radicalismo político espantoso, que exige de nós, atores institucionais – bem assim daqueles que mantém a sensatez – firmeza e determinação”.

Por fim, citou um ditado africano “a propósito das mentiras que são veiculadas no afã de confundir e da propensão de muitos de só ouvirem um lado da história, sobretudo, como destacado acima, nas bolhas fanatizadas que se formaram nos últimos anos e para as quais a verdade é apenas as que professam, ainda que conflitem com a realidade factual: até que o leão aprenda a escrever, a história exaltará a versão do caçador’.

Com a investidura do desembargador José Gonçalo como membro titular da Corte Eleitoral, ele passa a funcionar no âmbito do TRE-MA pela sexta vez, visto que foi juiz eleitoral de Penalva, membro de junta apuradora, assessor da presidência, membro da Corte como juiz e membro também como desembargador.

“Chego, como o fiz das outras vezes, com o firme propósito de somar, de fazer o melhor, e para isso, não medirei esforços, esperando contar com o apoio e o trabalho de todas e todos os membros, servidores e colaboradores desta Egrégia Corte, a quem reforço os agradecimentos pela acolhida em todas as oportunidades que por aqui passei. Com muita honra e senso de responsabilidade, assumo oficialmente o cargo de vice-presidente e corregedor, tendo a exata consciência de que exercerei uma das mais relevantes funções da vida pública atribuídas a um magistrado, a exigir total comprometimento na defesa de uma instituição reconhecida pelo seu extraordinário desempenho na elevação da Justiça e da Democracia”, pontuou.

A saudação aos empossados foi feita pelo juiz federal Lino Osvaldo Segundo, que afirmou: “administrar uma justiça como a eleitoral é enfrentar o desafio de alinhar aspirações com potenciais ilimitados, com capacidades inevitavelmente limitadas,  embora se diga que há um número infinito de possibilidades, ocorre que, em determinadas ocasiões, elas simplesmente desaparecem, exigindo que as soluções sejam resultado direto do engenho humano, o que demanda capacidade e dedicação”. Finalizou desejando muito sucesso e assegurando que a experiência na justiça eleitoral é das mais gratificantes e engrandecedoras.

Autoridades

Além dos membros da Corte Eleitoral e do procurador eleitoral Hilton Melo, também integraram a mesa de honra da sessão solene o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), o procurador Rodrigo Maia Rocha (representando o Governo do MA); o desembargador Paulo Velten (presidente do Tribunal de Justiça); o deputado Rodrigo Lago (representante a Assembleia Legislativa); o desembargador Francisco José de Carvalho Neto (presidente do TRT 16ª Região), o prefeito Eduardo Braide (São Luís); o desembargador Fernando Wolff Bodziak (presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil); o procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau (Ministério Público); o advogado Kayo Saraiva (presidente da OAB); o defensor Gabriel Furtado; e o juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados).

A cerimônia também contou desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes estaduais, deputados federais e estaduais, advogados, familiares e a imprensa.

Composição 

Desembargadores José Luiz de Almeida (presidente); José Gonçalo Filho (vice-presidente e corregedor); juiz federal Lino Osvaldo Segundo; juízes estaduais André Bogéa e Angelo Santos; juristas Anna Graziella Neiva e Camilla Ewerton. O procurador regional eleitoral é Hilton Melo.