Desembargador José Joaquim

A propósito de matéria publicada afirmando criminosamente que a carteira funcional do Assessor da Presidência da República, Chiquinho Escórcio, teria sido “roubada” nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Instituição vem a público repudiar, veementemente, tal inverdade, irresponsavelmente difundida nos meios de comunicação social.

A informação divulgada é improcedente, difamatória, constituindo crime grave por criar um fato que não condiz com a verdade. Trata-se de notícia absolutamente inverossímil, cujo objetivo é causar mácula, constrangimento, desgaste institucional, a merecer, por isso, total repúdio e as providências cabíveis previstas na legislação penal vigente no país.

Ex-deputado Chiquinho Escórcio

Cabe esclarecer que a exigência de identificação do Assessor da Presidência da República é aplicada a todos aqueles que ingressam nas dependências do Tribunal de Justiça, sendo as mesmas necessárias para garantir a segurança de visitantes, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e usuários dos serviços da Justiça.

É importante enfatizar também que Chiquinho Escórcio em momento algum teve a sua carteira retida pelos seguranças que atuam no Tribunal de Justiça, o que pode ser comprovado com as imagens do circuito de monitoramento interno, cujos registros mostram o Assessor da Presidência da República colocando sua carteira funcional no bolso do paletó após a identificação na recepção.

Convém ressaltar que imagens do circuito interno do Tribunal de Justiça do Maranhão mostram também o momento em que a carteira funcional de Chiquinho Escórcio é encontrada no Plenário da Corte Estadual de Justiça, durante a realização de limpeza do local pelos servidores terceirizados do Setor de Serviços Gerais, encontrando-se a mesma à disposição do Assessor da Presidência da República no Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão