Uma comissão de deputados de oposição iniciou em São Luís, na manhã desta terça-feira (9), uma agenda de visitas a hospitais e unidades hospitalares no Estado.

As supostas irregularidades no processo licitatório e fraudes nos repasses feitos a empreiteiras na execução da construção dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, conforme denunciou a revista IstoÉ da semana passada, motivou um grupo de deputados e membros da oposição a decidir, em reunião realizada ontem (18) na Assembleia Legislativa, fazer uma visita in loco aos hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e as unidades de saúde do estado.

O líder da Oposição, Marcelo Tavares (PSB), explicou que diversos hospitais do Estado foram fechados para obras de reforma, contratadas em regime emergencial, com dispensa de licitação, e que continuam sem funcionar, porque as obras foram abandonadas ou ainda não foram concluídas.

A força-tarefa, formada pelos deputados Marcelo Tavares, Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Gardênia Castelo (PSDB), contou também com a presença do deputado federal Domingos Dutra (PT) e do presidente do Conselho de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MA), Raymundo Portelada.

Os trabalhos de inspeção foram iniciados no prédio do PAM Diamante, hospital que deixou de funcionar no final de novembro de 2009, para uma obra de reforma, que deveria ter sido executada no prazo de 180 dias, e que se arrasta até hoje.

No canteiro de obras, os deputados conversaram com o engenheiro responsável, Sérgio Henrique dos Reis Lima. Ele explicou que o PAM Diamante está passando por uma segunda obra de reforma, cuja conclusão está prevista para o início do ano de 2012.

Os parlamentares fizeram diversos questionamentos sobre as fases da obra, já que o PAM Diamante está completamente desativado e a comunidade local vem reivindicando que o hospital seja reaberto no mais breve espaço de tempo.

Após a inspeção a todas as instalações do PAM Diamante, a comitiva deslocou-se para a UPA do Parque Vitória, cujas obras foram executadas pela HW Engenharia e concluídas em junho de 2010. A unidade de saúde nunca entrou em funcionamento.

Inauguração

Ao recepcionar os parlamentares, a diretora administrativa da UPA do Parque Vitória informou que a unidade está totalmente equipada e deverá ser inaugurada na próxima sexta-feira.

A caravana de deputados fez uma visita de inspeção, também, ao antigo PAM Cidade Operária, transformado em Unidade de Pronto Atendimento. A diretora desta UPA, Kátia Lobão, fez questão de levar os deputados a cada setor do novo hospital. Ela explicou que o hospital teve de fechar as portas para reforma, mas está funcionando com um anexo adaptado no Centro São José Operário, na Cidade Operária, e com outro anexo instalado em um prédio da Vila Janaína.

Ao final da visita, o deputado Rubens Júnior disse que ficou estarrecido, sobretudo com a situação do PAM Diamante, que está sendo submetido a uma segunda reforma, sem que nem a primeira reforma tenha sido concluída.

Avaliação

O deputado Marcelo Tavares frisou que é tarefa da Assembleia Legislativa fiscalizar e acompanhar as obras de reforma, sobretudo das que foram contratadas com dispensa de licitação, sob a justificativa de que deveriam ser o quanto antes entregues à população.

“A situação, pelo que estamos constatando, é caótica. Nada funciona. As obras de reformas foram pagas, mas não foram concluídas. Resultado: são inúmeros os hospitais do Estado que estão fechados em diversas regiões, para desespero da população mais carente, que fica sem ter acesso à assistência médica”, ressaltou Marcelo Tavares.

A deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB) elogiou a iniciativa dos colegas de ter traçado em todas as regiões uma agenda de visitas aos hospitais do Estado. “Infelizmente, a saúde está um caos em nosso Estado”, lamentou Gardênia Castelo.

O deputado Bira do Pindaré também considerou de extrema importância a inspeção “in loco” que deverá se estender aos municípios do interior do Estado e aos locais onde estão sendo construídos os 72 hospitais do Programa ‘Saúde é Vida’.

O deputado federal Domingos Dutra, membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, sugeriu que a Assembleia Legislativa provoque uma inspeção ainda mais ampla e arrojada, abrangendo os hospitais que estão sendo construídos em diversas regiões. Os deputados definiram que, a partir da próxima semana, irão realizar uma extensa agenda de visitas a obras de hospitais no interior do Estado.