A deputada Gardênia Castelo (PSDB) e o deputado Bira do Pindaré (PT) condenaram, em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (18), a aprovação de um pedido de urgência para aprovação do projeto de criação da Fundação da Memória Republicana, encarada pelos deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) como sendo “a estatização da Fundação José Sarney”.

Gardênia lembrou que, recentemente, a deputada Cleide Coutinho (PSB) encaminhou pedido de urgência para aprovação do projeto referente ao piso salarial dos enfermeiros, mas rapidamente a urgência da matéria foi retirada.

“Eu não compreendo como uma Casa do Povo pode tratar de forma tão diferente e com pesos tão desiguais uma questão como o piso salarial dos enfermeiros e a urgência na criação da Fundação da Memória Republicana, sendo o primeiro um projeto de interesse público e o segundo um projeto de interesse particular”, lamentou.

Gardênia se referiu também aos professores que se encontravam nas galerias da Assembléia Legislativa na busca de que seja de fato respeitado o Estatuto do Magistério que ficou acordado entre o SINPROESSEMA e o Governo. A deputada foi procurada por professores que denunciaram que o Governo pretende retroceder e arrancar do Estatuto tudo o que ficou acertado entre o sindicato da categoria e a Comissão de Educação do Poder Legislativo.

“É lamentável que no Maranhão as prioridades sejam equivocadas, que o Governo não tenha sensibilidade para ouvir e atender uma categoria tão importante, mas se disponha a aprovar em regime de urgência a Fundação da Memória Republicana”, disse. Para Gardênia não dá para entender o tipo de prioridade estabelecida pelo governo do Estado e na Assembléia prioritárias devem ser as questões que de fato atingem a população e as categorias que contribuem para o crescimento do Estado.

Na opinião do deputado Bira do Pindaré, o Projeto de Lei nº 259/2011, que cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira, com a proposta de ser uma entidade sucessora da atual Fundação José Sarney é uma iniciativa absurda e ofensiva à Constituição Federal e ao principio da impessoalidade. O petista afirmou que não há amparo jurídico algum neste projeto de lei, pediu para os parlamentares não o aprovarem e considerou a luta dos professores como de suma importância e prioritária no momento.

“Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso. Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual que existisse no mundo, mas se a Constituição não permite que a gente possa associar uma instituição pública como se propõe criar a uma pessoa”, concluiu Bira.

Debate acalorado

O deputado Jota Pinto (PR) apresentou um requerimento propondo a votação do projeto em sessão extraordinária, regime de urgência. A proposta provocou um intenso debate, iniciado pelo líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), que pediu ao deputado Jota Pinto que fizesse a retirada de seu requerimento, para uma análise adequada do projeto.

Jota Pinto não atendeu à solicitação, o que ocasionou acirradas críticas de parlamentares da Oposição. Marcelo Tavares direcionou suas críticas à governadora Roseana Sarney, afirmando que ela pretende transferir para os cofres do Estado a manutenção da Fundação José Sarney, que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira.

“Por que as matérias dos professores não são votadas com a mesma urgência? Por que as matérias de interesse da população do Maranhão não têm essa urgência? Será o povo do Maranhão que pagará todos os custos deste culto à personalidade de um cidadão maranhense que, se por um lado teve um enorme sucesso na sua vida, deixou o Estado do Maranhão como um dos piores Estados da Federação?”, questionou Marcelo Tavares.

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB) também criticaram o projeto, e da mesma forma que Marcelo Tavares, apontaram falhas na matéria como, por exemplo, a falta de definição sobre o quadro funcional da Fundação e a indefinição dos custos aos cofres públicos do financiamento da Fundação José Sarney.

Em seu discurso, Marcelo Tavares foi enfático em suas críticas à governadora Roseana Sarney, dizendo que ela encaminhou à Assembleia, através da Casa Civil, um projeto errado e incompleto. Na previsão do parlamentar socialista, serão mais de R$ 7 milhões ano o dinheiro para manter a Fundação da Memória Republicana Brasileira.

“Olha o que diz esse artigo aqui. Em caso de falecimento do Patrono da Fundação e uma vez cumprido o mandato das pessoas por este indicadas na forma do Inciso 08 desse artigo as vagas posteriores serão providas por indicação dos herdeiros e ou sucessores do patrono. Quer dizer, até o tataraneto do Sarney vai indicar e o Estado é que vai pagar, os contribuintes é que vão pagar. Isso é um absurdo”, protestou Marcelo.