Quatro dias após aprovarem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que engessa o Orçamento, deputados ameaçam lançar novo capítulo do “pacote de maldades” para emparedar o governo de Jair Bolsonaro. Descrentes do discurso de “pacificação” feito pelo presidente, líderes de partidos querem dar mais um susto no Palácio do Planalto, caso voltem a ser atacados. A ideia é tirar “esqueletos do armário” e diminuir o poder de Bolsonaro para editar medidas provisórias, além de impor ao governo limites mais rígidos sobre o bloqueio de verbas orçamentárias.

Além da nova ofensiva na direção do Planalto, a depender do “comportamento” do presidente, o plano de siglas como DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade – que formam o Centrão – também prevê uma defesa mais enfática do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para mostrar que suas ações têm o respaldo dos parlamentares.

Uma das PECs que os deputados querem ressuscitar é de 2011. Foi apresentada pelo então senador José Sarney (MDB-AP) e já passou por todas as comissões, estando pronta para ir ao plenário da Câmara. O texto fixa novos prazos de apreciação pelo Congresso das medidas provisórias, que hoje têm 120 dias para serem aprovadas nas duas Casas Legislativas. As MPS são instrumentos com força de lei. Em tese, devem ser adotadas pelo presidente apenas em casos de relevância e urgência, mas, na prática, viraram rotina na administração.

Deputados pedem que Maia ponha a proposta na pauta porque querem reduzir a margem de manobra de Bolsonaro na edição de MPs – em menos de cem dias de governo, ele já enviou nove. O presidente da Câmara, porém, resiste à pressão. “Isso não está na minha agenda”, disse ele ao jornal O Estado de S. Paulo. Na quinta-feira, depois de várias dias de embate público por causa da votação da proposta de reforma da Previdência, Bolsonaro e Maia anunciaram uma trégua. (UOL)