Pizza, churrasco e camarão foram algumas das refeições pagas por deputados federais com dinheiro público durante o feriadão de Carnaval, de 2 a 5 de março.

Na prática, os parlamentares não tiveram expediente em Brasília por quase duas semanas, entre o fim de fevereiro e o dia 11 de março. Ao menos oito deles apresentaram à Câmara pedidos de reembolso de despesas com alimentação entre os dias 1º e 5 de março, segundo levantamento do portal R7.

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) apresentou recibos que o colocam em dois lugares diferentes (e distantes) praticamente na mesma hora. Às 12h09 do dia 2 de março, foi emitida uma nota fiscal de um restaurante em São Luís (MA), no valor de R$ 60, referente a um prato de carne de sol de filé.

Às 13h44, outro comprovante apresentado pelo deputado tem como emitente um restaurante em Brasília (Lê Jardin du Golf), no valor de R$ 60. O prato foi um entrecôte (corte de carne bovina) ao molho funghi e suco de abacaxi.

No mesmo dia, às 23h47, Zé Carlos gastou mais R$ 17,40 em uma cafeteria no aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Quase R$ 200 mil em dois meses
A Câmara gastou, nos dois primeiros meses da atual legislatura, R$ 176,6 mil para pagar despesas de alimentação requeridas por 244 deputados.

Apenas no mês de março, em que houve 18 dias úteis, os reembolsos de alimentação requeridos por 210 parlamentares custaram aos cofres públicos R$ 80,9 mil.

Além disso, as lideranças partidárias têm direito a uma cota separada. Esses gastos adicionais somaram R$ 36,9 mil em fevereiro e março. Normalmente, essa cota de liderença é usada para o fornecimento de outras refeições dentro da Câmara.

O dinheiro faz parte da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), que varia de acordo com o estado do deputado — de R$ 30.788,66 (DF) a R$ 45.612,53 (RR) mensais — e pode ser usada para custear passagens aéreas, telefonia, transporte terrestre ou marítimo, pedágio, combustível, estacionamento, consultorias, entre outras despesas, incluindo alimentação.

O ato da mesa 43/2009 determina que essa verba seja usada para gastos “exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.

No entanto, a fiscalização é difícil, explica Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas.

“A Câmara aceita as notas apresentadas e não faz nenhum tipo de contestação. O controle interno se resume a apenas um registro das notas fiscais, sem que haja contestação das despesas que possam parecer fora dos padrões.”

Ele acrescenta que “não tem qualquer sentido uma despesa com alimentação durante o Carnaval ou qualquer feriado, sob alegação de que isso estaria dentro do mandato”.

“Assuntos oficiais normalmente são tratados em dias úteis, não em feriados.”