Lei de autoria do deputado Ciro Neto, prevê a instalação de política estadual de valorização à vida e combate à violência autoprovocada

Aprovada logo no início desse mês de agosto, a Lei nº 11.518/21, de autoria do deputado Ciro Neto (PP/MA), agora institui diretrizes para a política estadual de valorização à vida, a ser implementada na rede estadual de ensino.

Agora com o retorno das aulas, e a proximidade com o Setembro Amarelo, Mês da Prevenção do Suicídio, a sanção da Lei, prevê ações voltadas para a promoção da saúde emocional dos alunos e prevenção da violência autoprovocada.

Entre as diretrizes, está previsto, trabalhar o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos alunos, fortalecer a escola como um ambiente acolhedor, além da disseminação de informações, sobre saúde mental.

Também fica previsto, a participação das famílias e articulação com a rede pública de saúde, para o atendimento dos alunos em sofrimento psicológico ou com risco de violência autoprovocada.

Mais saúde

O parlamentar, usou suas redes sociais para falar também da aprovação de dois projetos, dos seis, de sua autoria que estão aguardando sanção governamental.

No Projeto de Lei nº 325/21, aprovado pela Assembleia do Estado do Maranhão em primeiro turno, no dia 19, fala sobre diretrizes para o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério, nos estabelecimentos de saúde pública, do Maranhão. Já o projeto seguinte de numeração 326/2021, busca instituir diretrizes para o programa de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em todo o Estado.

Ambos os projetos, devem seguir para votação em segundo turno ainda esta semana.