O diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho, e o deputado estadual Ariston Sousa acompanharam esta semana, no Rio de Janeiro, o evento de lançamento do Ranking do Mercado Livre do Gás Natural – o chamado Relivre, no último dia 23/03.

Importante ferramenta de acompanhamento das normas estaduais do mercado livre de gás natural, o Relivre concentra um ranking aperfeiçoado e elaborado em conjunto com agentes de diferentes elos da cadeia – produtores e grandes consumidores – no qual são destacados os aspectos regulatórios de cada estado mais relevantes para a efetiva abertura do mercado de gás natural, buscando-se incentivar melhorias regulatórias nos estados e sugestões de aprimoramento a partir da comparação entre as diversas normas vigentes em cada estado.

O lançamento do Relivre marcou o início de uma ampla agenda cumprida pelos dois no Rio de Janeiro, organizada pelo Sebrae-MA na perspectiva de conhecer experiências exitosas e o trabalho do Sebrae estadual no fortalecimento da cadeia de petróleo e gás, uma das mais expressivas da economia fluminense.

Na agenda, os dois também visitaram o escritório da Eneva na cidade, onde conheceram as operações e planos da empresa no Maranhão, especialmente na área do gás natural. Além disso, os dois tiveram encontros com o Diretor técnico do Sebrae Rio de Janeiro, Sérgio Malta e técnicos da unidade estadual que atuam nessa cadeira, como a gestora do Polo do Petróleo e Gás Ofshore, Maira Campos. Também estiveram reunidos com dirigentes da ABPIP – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás; e do IPB – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

Para o diretor Técnico Mauro Borralho, o intercâmbio gerado com a visita técnica foi bastante produtivo. “Essa série de encontros nos possibilitaram Interagir com atores estratégicos e lideranças de destacada representação no âmbito da cadeia do Óleo e Gás em nível nacional, algo muito importante para o fortalecimento do Polo de referência do Óleo e Gás no Maranhão. Também abriu espaços para uma série de conexões que trazem boas perspectivas ao desenvolvimento técnico e tecnológico dos negócios vinculados direta ou indiretamente a essa cadeia, além da geração de oportunidades, de novos investimentos e para a inclusão das pessoas em nosso estado”, frisou Borralho.

Interlocução

O convite ao deputado Ariston decorre da primeira reunião deste ano do Grupo de Trabalho e Governança de Petróleo e Gás (do Maranhão), especialmente com o objetivo de conhecer as principais normas reguladoras do gás natural naquele estado e levantar dados para um eventual aprimoramento da legislação maranhense do segmento.

No início de março, o GT Estadual (Maranhão) reuniu-se na sede do Sebrae local, com uma pauta voltada à retomada das ações no estado para fortalecimento dessa importante cadeia produtiva, por ser o Maranhão detentor de reservas, tanto de gás como de petróleo.

Na oportunidade, viu-se a necessidade de uma articulação com o parlamento estadual para discussão sobre a legislação estadual, no tocante à extração, processamento, distribuição e comercialização do gás natural, conforme Jaime Coelho, gerente de Competitividade do Sebrae-MA, que também acompanhou a visita técnica. “Vislumbramos, com o lançamento do Relivre, uma oportunidade para conhecer o assunto e articulação de ações conjuntas com instituições representantes do petróleo e gás do país, além de exemplos de instrumentos legais que possam nos ajudar a melhorar a legislação do Maranhão, fortalecendo os dois segmentos e  gerando condições para atração de mais investimento em nosso estado”, explicou o gerente.

Já o deputado Ariston Sousa assinalou a importância da agenda e suas contribuições para a economia local. “Conhecemos boas experiências e nos reunimos com instituições e  interlocutores da cadeia de óleo e gás no Rio de Janeiro, buscando conhecer a realidade de um ecossistema já em pleno aproveitamento de suas potencialidades, assim como todo o escopo legal de suporte às atividades desses importantes setores econômicos. A ideia é, a partir desse conhecimento, darmos nossa contribuição efetiva para que o Maranhão modernize e aprimore suas leis, garantindo o aproveitamento de todo o potencial que temos, com a inclusão das empresas, dos pequenos negócios, nesse movimento de crescimento que, sem dúvida, essa cadeia tem capacidade para impulsionar”, assegurou o parlamentar.

Exploração de gás no MA

O deputado estadual Ariston (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (28), para comentar sobre os avanços que o Maranhão tem obtido no processo para exploração de gás natural. Segundo o parlamentar, o processo está em fase avançada e a fábrica para exploração e produção do gás já está em conclusão.

O gás será extraído pelas empresas Eneva e Suzano, que já têm um contrato assinado com o Governo do Estado para fornecimento do gás natural veicular (GNV). “Isso vai ajudar o Maranhão, os royalties ficarão para os municípios que produzem o gás. Além de gerar emprego para o nosso estado, através do fornecimento de produtos e da necessidade dessas indústrias”, afirmou.

Ariston também ressaltou o destaque que o Sebrae vem tendo nesse processo,  por meio da preparação de pequenos empresários para atendimento às demandas da indústria de gás natural. O parlamentar comentou, ainda, sobre visita que fez ao Rio de Janeiro, a convite do Sebrae, para conhecer o processo de fornecimento de gás naquele estado.

O deputado relatou que, durante a visita, acompanhou o lançamento da plataforma Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), que tem o intuito de acompanhar as normas estaduais referentes à abertura do mercado livre de gás natural no Brasil.