Cunha Santos/Agência Assembleia

Ao contestar nesta quarta-feira (14) ação impetrada pelo Ministério Público contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), em virtude de um contrato com a empresa Pavetec, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) afirmou que entre a denúncia e a apuração dos fatos há uma enorme distância.

Ela explicou que o contrato emergencial de R$ 30 milhões aconteceu em 2009, num momento em que a cidade estava bastante deteriorada, passando por mais um inverno rigoroso e o prefeito, como todos os outros prefeitos da grande ilha, decretou estado de calamidade pública.

Com base nesse decreto, a prefeitura contratou emergencialmente a Pavetec. Curiosamente, segundo Gardênia, o governo do Estado do Maranhão homologou todas as emergências dos municípios da ilha e a única homologação que não foi feita foi a de São Luís. “Parece que o inverno rigoroso aconteceu em Ribamar, Paço do Lumiar e na Raposa, mas nos limites de São Luís não houve chuva, não houve nenhum problema”.

Gardênia acrescentou que o prefeito nem sequer foi citado ainda na ação, mas que a Procuradoria do Município cuidará, minuciosamente, de esclarecer essa denúncia infundada.

Em seguida, a deputada denunciou um contrato entre o governo do Estado e a empresa Proenge, através da Secretaria da Saúde. Pelo contrato, inicialmente emergencial, no valor de R$ 6 milhões, a empresa deveria projetar e fiscalizar obras dos 62 hospitais e das 10 UPAS previstas no “Programa Saúde é Vida”.

O curioso, segundo Gardênia, é que o contrato foi licitado após o início das obras. “Depois do contrato emergencial, houve uma licitação que a Proenge também ganhou, esta no valor de R$ 17 milhões que foi aditivada em 100% chegando a R$ 35 milhões”, informou Gardênia.

A deputada lembrou que a Proenge foi denunciada várias vezes na Assembleia pelo deputado Marcelo Tavares (PSB) e em nenhum momento ouviu-se a defesa do deputado Roberto Costa (PMDB). “E o pior de tudo é que o Ministério Público calado estava e calado ficou”.

Para Gardênia, o Ministério Público parece ter uma venda em um dos olhos, porque quando se trata de qualquer assunto da Prefeitura Municipal de São Luís é de uma eficiência fantástica, quando se trata de todos os desmandos e da corrupção desenfreada que este governo vem praticando, o MP parece que não enxerga, ou não quis ainda enxergar.

Gardênia afirmou ainda que de seis lotes destinados à construção de hospitais, três foram sem licitação e nada disso foi motivo de denúncia do Ministério Público. A deputada, então, pediu ao MP que tenha a mesma diligência e o mesmo cuidado com fatos como esse, como tem em apurar os fatos da Prefeitura.

Gardênia entende que o MP tem que cumprir o seu papel, tem que denunciar, até para que a Justiça apure, mas não pode usar de dois pesos e duas medidas. “É importante que esse Ministério esteja presente, vigilante, em todas essas denúncias que o deputado Marcelo Tavares e outros colegas, como o deputado Rubens Júnior, tem feito”.

Gardênia Castelo, ainda apoiada em declarações de Marcelo Tavares, denunciou também a “farra dos helicópteros”. Segundo Gardênia, um contrato de helicópteros para carregar doentes, que era inicialmente de R$ 1,2 milhão ganhou aditivos de 200% e nunca carregou doente nenhum. E acrescentou a denúncia de Marcelo de que a licitação dos helicópteros foi realizada à meia-noite. “Uma inovação e tanto”, exclamou.

Outra denúncia do líder da oposição reforçou o discurso de Gardênia. Ela afirmou que o governo do Estado, em apenas 2 anos e 8 meses, já contratou mais de R$ 1 bilhão sem licitação. “E o Ministério Público tem que ficar calado, ou precisa ficar calado, ou deseja ficar calado”.