Recentemente o blog publicou uma matéria, mais precisamente no último dia 24, denunciando que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teria mandado grampear o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). A estrutura para grampear Calheiros seria do próprio Senado, onde foram adquiridos equipamentos modernos e aparelhos de última geração para detectar grampos telefônicos. (Reveja aqui)

Entre os motivos de Sarney ter supostamente determinado escutas telefônicas para vasculhar a vida de Renan estaria a disputa pela presidência do Senado Federal. Segundo comenta-se nos bastidores políticos de Brasília, o Planalto não quer Calheiros na direção do Senado e Sarney, ao seu velho estilo de plantar dificuldades para colher vantagens, teria se prontificado a barrar a eleição do colega.

Em reportagem publicada nesta segunda-feira (28), a revista Veja abordou o assunto denunciado pelo blog. De acordo com o semanário, José Sarney ordenou a compra de modernos aparelhos de uso restrito ao mundo da espionagem. Até a aquisição de uma bizarra caneta que escreve com tinta invisível está incluída. Acompanha abaixo a íntegra da matéria.

Atenção, arapongas!

Por GUSTAVO RIBEIRO

Criada com a função precípua de garantir a segurança dos parlamentares e preservar o patrimônio do Congresso Nacional, a Polícia Legislativa vai contar, em breve, com alguns equipamentos de fazer inveja a qualquer órgão oficial de inteligência. O presidente do Senado, José Sarney, ordenou a compra de modernos aparelhos de uso restrito ao mundo da espionagem. Ainda que os cerca de 500 agentes distribuídos nas duas casas legislativas façam pouco mais que permitir o acesso a áreas restritas apenas de pessoas credenciadas – o famoso cara-crachá –, eles terão à sua disposição detectores de escuta ambiental e rastreadores de grampos telefônicos de última geração. Também vão contar com o que há de mais moderno para explorar locais de difícil acesso. Toda essa parafernália vai custar ao contribuinte nada menos que 700 000 reais. O mais novo gasto autorizado por Sarney suscita uma dúvida: estariam suas excelências sob a mira de espiões?

A Polícia Legislativa já tem equipamentos modernos para rastrear interceptações ilegais. Essa nova compra seria apenas uma atualização. Até hoje, nunca foi encontrada uma escuta ilegal no Congresso. Por que, então, tamanha preocupação? Estariam os congressistas com receio de ter conversas impróprias captadas? Do gabinete da presidência, por exemplo, o que poderia sair? Quem será o próximo parente do clã Sarney a ocupar um cargo público? No gabinete do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), existe alguma chance de um araponga captar uma conversa que não aborde o programa de renda mínima? O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), delegado da Polícia Federal, afirma que a Polícia Legislativa não tem competência legal para realizar trabalho de contrainteligência, tarefa que deveria ser executada pela PF. “Não vejo motivo para tomar essas medidas e me pergunto se a preocupação de alguns parlamentares é com escutas clandestinas ou com as oficiais, autorizadas pela Justiça durante investigações”, afirma o tucano.

A dúvida é ainda mais pertinente quando se descobre que o Senado tinha a intenção de manter em segredo o projeto de equipar os agentes com aparelhos ultramodernos. Em um documento interno, que leva o carimbo oficial da corporação, o Serviço de Tecnologia e Projetos da Polícia da casa determina que a operação seja mantida em caráter “reservado”. A situação seria tão grave que o relatório evoca a Lei de Segurança Nacional para justificar o sigilo. “A publicação das características e especificação do objeto (…) coloca em risco a execução de tais atividades”, diz o documento. Ainda assim, o chefe da corporação, Pedro Ricardo Carvalho, nega que haja tentativa de esconder a compra dos materiais de contrainteligência. “Tudo é feito com transparência. Estamos sempre tentando nos manter atualizados. Temos de nos modernizar no mesmo ritmo em que os bandidos desenvolvem novas tecnologias”, afirma. Essa cara modernização será posta em prática somente em situações esporádicas. As varreduras nos gabinetes, oficialmente, são conduzidas apenas mediante uma solicitação de algum parlamentar. Na atual legislatura, foram realizadas trinta operações do tipo. Todas levaram ao mesmo resultado: não havia arapongas atuando no Congresso. Essas varreduras também são efetuadas em toda a estrutura do Congresso às vésperas de eventos que alterem de forma significativa a rotina do Parlamento. A última foi conduzida nos dias que antecederam a posse da presidente Dilma Rousseff.

É bom lembrar que a Polícia Legislativa já foi desviada de suas funções inúmeras vezes, para realizar serviços pouco republicanos para alguns parlamentares. Em 2006, um segurança do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, invadiu o gabinete da diretoria para sumir com documentos contra Agaciel, um dia antes de a PF deflagrar uma operação para apurar licitações fraudulentas no Congresso. O caso mais grave já descoberto ocorreu em 2007, quando agentes foram destacados pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros, para espionar políticos da oposição. Na época, Renan sofria a ameaça de ter o mandato cassado, depois que foram divulgadas suas relações com um empreiteiro. Recentemente, VEJA revelou que a Polícia Legislativa foi usada pelo deputado Roberto Policarpo, do PT de Brasília, como uma espécie de polícia pessoal. Por meio de uma investigação absolutamente ilegal, ele tentou intimidar três cabos eleitorais que foram presos no dia da eleição do ano passado fazendo propaganda eleitoral ilegal e ameaçavam contar às autoridades que trabalhavam para o petista. Nos três casos, as ilegalidades não foram punidas.