O governador do Maranhão, Flávio Dino, representou governadores dos nove estados brasileiros que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, durante ato de assinatura de Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, para acelerar o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

O acordo que foi celebrado na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, cria um marco que visa facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns entre os estados amazônicos e a ONU no Brasil.

Atual presidente do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), Flávio Dino comemorou a parceria com a ONU, que segundo ele não é apenas “um papel a mais”, mas sim, “uma conquista a mais, uma vitória a mais”.

“Sem agenda ambiental não há verdadeiro desenvolvimento. Eu quero em nome da Amazônia brasileira e de praticamente 30 milhões de brasileiros e brasileiras que habitam a Amazônia Legal, agradecer muito a essa cumplicidade efetiva do Sistema ONU. Eu sei que existe essa compreensão quanto ao lugar do Brasil no mundo, e o lugar da Amazônia no Brasil e no mundo, por conseguinte”, agradeceu Flávio Dino.

A cerimônia de assinatura foi realizada em formato híbrido, com participações presenciais na sede do Consórcio da Amazônia Legal, em Brasília, e por meio de videoconferência.

Dino e os demais gestores presentes, receberam Silvia Rucks, coordenadora Residente da ONU no Brasil, para assinatura de MoU.

“Com a soma dos esforços das agências, fundos e programas das Nações Unidas, que já atuam na região, juntamente com as lideranças do Consórcio, poderemos avançar na promoção do desenvolvimento sustentável da região em todas as suas dimensões: social, econômica e ambiental. Sempre com a preocupação de proteger os mais vulneráveis”, pontuou Silvia Rucks.

MoU e o Fundo Multidoadores

Desde o início de 2021 o Consórcio Amazônia Legal e a ONU mantêm diálogo sobre ações cooperativas destinadas à criação de um Fundo Multidoadores da ONU para a Amazônia brasileira.

O objetivo do fundo é financiar uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

O Memorando de Entendimento (MoU – sigla em inglês para memorandum of understanding) entre o Consórcio e a ONU é a formalização da intenção das partes de cooperarem para a criação do chamando “Fundo Multi-Parceiros”.

Áreas de cooperação

Ao assinarem o MoU, o Consórcio e a ONU Brasil concordam em articular-se e cooperar nas seguintes e principais áreas:

• Emergências sanitárias e humanitárias;
• Intercâmbio de informações sobre desenvolvimento sustentável;
• Promoção e apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
• Desenvolvimento de proposta de criação de um Observatório de Indicadores de ODS no âmbito da Amazônia Legal;
• Propostas para captação de recursos – incluindo a criação do Fundo Multi-Parceiros para financiar ações para acelerar o desenvolvimento sustentável;
• Colaboração na implementação de mecanismos de governança com vistas ao uso responsável de terras e regularização fundiária no território amazônico, entre outras iniciativas.

Com o MoU, também estão previstas a participação em fóruns, seminários e workshops sobre financiamento para o desenvolvimento; a colaboração na implementação de mecanismos de governança para uso responsável da terra e regularização fundiária; e a promoção de troca de conhecimento sobre desenvolvimento sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).