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Conselho de Ética decide se avança com processo contra Márcio Jerry; relator já pediu o arquivamento

O Conselho de Ética da Câmara deve analisar nesta quarta-feira representações contra os deputados bolsonaristas Ricardo Salles (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), José Medeiros (PL-MT) e Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS).

Uma ação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), acusado de assediar a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) também está marcada para ser votada. O relator recomendou o arquivamento. Na semana passada, o conselho decidiu arquivar ações contra Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

Previsto inicialmente para ser votado na semana passada, o Conselho vai analisar o parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que pediu para arquivar uma representação contra Márcio Jerry, acusado de ter assediado a deputada Júlia Zanatta. O adiamento aconteceu porque o deputado do PCdoB estava internado por conta da necessidade de uma cirurgia de apendicite.

O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) já pediu o arquivamento da representação contra Jerry no Conselho de Ética da Câmara. “Após detida análise dos fatos narrados, […] conclui-se que não há justa causa a autorizar o prosseguimento do presente feito [processo]. Realizada análise da peça principal, infiro que, apesar de autoria e materialidade dos fatos declinados na representação estarem demonstradas por imagens capturadas no evento, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar”, afirmou o relator, propondo o arquivamento do processo.

Jerry nega ter assediado a colega e disse que apenas falava no ouvido dela conforme imagens de vídeo.

No relatório, Ricardo Maia avaliou que uma discussão entre as deputadas Júlia Zanatta e Lídice da Mata (PSB-BA), durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril, foi o que motivou Márcio Jerry a levantar de sua mesa para se aproximar das parlamentares.

– Na verdade, a atuação do representado, de acordo com imagens, teve como escopo a defesa de uma parlamentar com longa trajetória política, a deputada Lídice da Mata, e a intenção que a deputada Júlia pudesse compreender o que ela estava dizendo, já que o ambiente era de completa desordem – disse o emedebista ao ler seu parecer.

– O ato em análise relaciona-se diretamente à salvaguarda constitucional às opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores. Logo não haja que se falar na existência de quaisquer das condutas criminosas vinculadas, quais sejam, importunamento sexual e violência política de gênero, seja por ausência de intenção de dolo na prática, seja por se tratar de fato destinado à defesa de outra colega – completou.

Marcio Jerry alega que, se fosse “verdade” a acusação de importunação sexual, ele poderia ser punido, mas que, na opinião dele “absolutamente nada” na acusação caracteriza assédio.

“Em meio àquele tumulto que naquele dia se formou [na comissão] e nós, aglomerados no corredor, eu disse à deputada ao me aproximar dela do único local que podia: ‘Deputada, respeite 40 anos de mandato’, em alusão a Lídice da Mata”, afirmou.

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