Após sessão pública de cerca de cinco horas, a comissão de licitação declarou, nesta sexta-feira (08) os consórcio Central, Via SL, Upaon-Açu e Viação Primor como os vencedores do processo licitatório que vai operar o sistema de transportes de São Luís.

As empresas Ratrans e Taguatur formam o consórcio Central e venceram o Lote 01; 1001 Expresso e Rei de França, do consórcio Via São Luís, venceram o Lote 02; Autoviária Matos, Vip Transporte, Viação Abreu, Patrol, Viação Aroeiras e Planeta, que formam o consórcio Upaon-Açu, venceram o lote 03; e a empresa Viação Primor foi contemplada com o Lote 04. Agora, a comissão formalizará o processo para a Secretaria de Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a homologação.

Na sessão desta sexta-feira, os trabalhos da comissão iniciaram com a abertura dos envelopes de habilitação das empresas classificadas em primeiro lugar nos lotes. Após dar vistas dos documentos aos licitantes presentes, a Comissão procedeu à análise dos documentos para verificar se todas estão regulares nos âmbitos fiscal e jurídico e se têm qualificação econômica e técnica para o contrato.

O membro relator da Comissão, Andros Renquel Melo, destacou que ao final do processo, São Luís contará, pela primeira vez, com normatização legal sobre a prestação do serviço. A licitação também alcança a manutenção e gerenciamento dos terminais rodoviários da capital, que permanecerão sob supervisão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

“Todos os atos do processo são públicos e foram disponibilizados com fácil acesso no site da Central Permanente de Licitação. Temos agido com a maior lisura, sempre notificando as empresas e respeitando as decisões judiciais, então é um processo que foi apresentado ao Judiciário, ao Tribunal de Contas, à OAB, foi objeto de audiência pública. Foi um processo, que sem dúvida nenhuma ocorreu dentro da legalidade”, destacou Andros Melo.

MEMÓRIA

A primeira sessão pública do certame foi realizada no dia 12 de maio, no salão nobre da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e consistiu na abertura dos envelopes contendo as garantias de propostas e as propostas comercial e técnica. Na ocasião, foi feita a análise preliminar e todos os licitantes atestaram e deram vista aos documentos dos envelopes.

Após a sessão, as propostas foram analisadas de forma mais detalhada pela comissão de licitação e pela equipe técnica da SMTT. A partir dos critérios estabelecidos pelo edital, as empresas foram declaradas classificadas ou não classificadas.

O resultado pôde ser analisado pelas empresas licitantes durante o período de recursos e contrarrazões e em seguida, foi submetido a nova apreciação da comissão técnica. A classificação da primeira fase foi divulgada na quinta-feira (30) no site da Prefeitura de São Luís.

EDITAL

O edital da licitação do sistema de transportes de São Luís foi lançado em março pela Prefeitura de São Luís. Ele estabelece uma série de requisitos e padrões mínimos de qualidade que precisarão ser cumpridos pelas empresas que vencerem o certame. O edital também estabelece sanções para as empresas que não se adequarem aos padrões exigidos.

Entre as melhorias que deverão ser implantadas no sistema de transporte de São Luís a partir da assinatura do contrato estão redução da média de idade da frota para, no máximo cinco anos; substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus bi-articulados; acessibilidade em toda a frota; entre outras melhorias. Os benefícios já garantidos ao usuário do sistema, como meia-passagem, recarga embarcada e bilhete único, continuam mantidos.