O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) – presidido pelo secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula – não pretende cumprir a exigência de receita médica para vacinar crianças contra a Covid-19. Entre os gestores, o sentimento é de indignação diante da medida, a qual consideram “absurda”.

Os secretários preparam uma reação ao tema, que deve sair em nota após se reunirem nesta sexta-feira. O Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a imunização do público de 5 a 11 anos, na qual defendeu não só a prescrição médica, mas a autorização dos pais.

A publicação veio com um dia de atraso em relação à data anunciada no Diário Oficial da União (DOU). Leia os principais pontos:

• “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?”
• “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?”

A exigência de prescrição que já havia sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi antecipada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira. Entre os especialistas, a avaliação é de que a medida pode afastar da vacinação as crianças que tenha pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde.

A previsão era de que a consulta pública ficasse aberta até 2 de janeiro, mas o formulário já atingiu o número máximo de respostas. O ministério deve realizar uma audiência pública sobre o tema no dia 4 do mesmo mês. Um dia depois, a pasta pretende se manifestar.

“E é esse recado que queremos dar no dia de hoje, véspera de Natal: quando iniciarmos a vacinação de nossas crianças, avisem aos papais e às mamães: não será necessário nenhum documento de médico recomendando que tomem a vacina. A ciência vencerá. A fraternidade vencerá. A medicina vencerá e vocês estarão protegidos”, diz um trecho do documento intitulado “Carta de Natal do Conass às crianças do Brasil”.

O presidente do Conass, Carlos Lula realizou conversas com os pares nos estados para definir a  manifestação do órgão.

“Infelizmente há quem ache natural perder a vida de vocês, pequeninos, para o coronavírus; Mas com o Zé Gotinha já vencemos a poliomielite, o sarampo e mais de 20 doenças imunopreveníveis. Por isso, no lugar de dificultar, a gente procura facilitar a vacinação de todos os brasileirinhos”, diz outro trecho do documento.