Com arrecadação abaixo do esperado, o governo de Pernambuco decidiu adiar em uma semana os dias de pagamento dos servidores estaduais. A mudança começa a valer em julho e irá vigorar, pelo menos, até o fim do ano.

O calendário divulgado no início do ano previa que os salários fossem pagos entre os dias 25 e 31 de cada mês. Com a alteração, os servidores passarão a receber entre os dias 3 e 6 do mês seguinte.

Os salários de julho, por exemplo, estavam marcados para os dias 29, 30 e 31. Agora, os valores só entrarão nas contas nos dias 5 e 6 de agosto.

Com a mudança, o governo poderá usar recursos como a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados e a arrecadação de ICMS dos setores de energia e de telecomunicações, que entram entre os dias 30 e 3.

O secretário estadual de Administração, Milton Coelho, afirma que a mudança ocorreu para ter mais “tranquilidade” para pagar os servidores, já que o Estado foi afetado pela crise econômica nacional e amarga uma frustração na arrecadação de receitas.

“Fazendo a leitura das datas em que caem as receitas mais importantes de contribuintes de maior peso, nós deslocamos a data de pagamento em uma semana para ter mais tranquilidade para pagar a folha”, disse Coelho.

O secretário afirma, contudo, que a mudança de calendário não pode ser considerada uma “pedalada fiscal”, pois o Estado tem recursos em caixa para honrar os pagamentos de acordo com as datas previstas em lei.

O governo pernambucano gasta em torno de R$ 850 milhões ao mês com salários de servidores.

DÉCIMO TERCEIRO

Para compensar a mudança do calendário de pagamentos, o governo também anunciou a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores, para 27 de julho. A segunda parcela está marcada para 15 de dezembro.

Segundo o secretário de Administração, a antecipação irá injetar R$ 350 milhões “para ajudar a ativar a economia”.

Ainda como medida para enfrentar a crise, a Secretaria da Fazenda anunciou neste mês que irá ampliar o contingenciamento de gastos com custeio em mais R$ 300 milhões. Em fevereiro, o governo já havia anunciado redução de despesas de R$ 320 milhões.

“Fizemos um acompanhamento da economia no primeiro semestre e não temos perspectivas de que retome seu ritmo normal até o fim do ano”, disse Coelho.