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Cidades Inteligentes: Prefeitura de São Luís / IPHAN – Primeiro Passo

Os novos investimentos públicos e privados no Centro Histórico de São Luís podem ser o primeiro passo para as políticas públicas voltadas na evolução urbanística da Cidade – a criatividade e a sustentabilidade, ou seja, Cidades Inteligentes. O assunto tem sido discutido constantemente nas diversas regiões do globo, como no caso da União Europeia que define as Smart Cities como sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Esses fluxos de interação são considerados inteligentes por fazer uso estratégico de infraestrutura e serviços e de informação e comunicação com planejamento e gestão urbana para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade. Algo imprescindível à Capital Maranhense, aliás às cidades maranhenses.

As obras de urbanização no Centro Histórico pela Prefeitura Municipal de São Luís e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional têm proporcionado um cenário urbanístico moderno sem ofuscar os traços históricos da Cidade. A requalificação das Praças Deodoro, Pantheon e a Rua Grande abriu caminho para uma política estruturante urbana voltada para as Cidades Inteligentes. Essa nova visão de cidade requer certos padrões e investimentos de parcerias com outros entes públicos e a iniciativa privada. Na Europa uma Smart Cities precisam de dez dimensões: governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, o meio-ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e a economia. Não quer dizer que tais dimensões são necessárias nas cidades maranhenses, e principalmente a Capital.

Em São Luís a situação de investimentos vultosos é hodierna, pois os recursos públicos conjugados entre Prefeitura, Estado, Governo Federal e Iniciativa Privada são recentes e com bons resultados. No que tange as ações públicas de Cidade Inteligente o procedimento mais dinâmico seria por região: norte, sul, leste, oeste, sudeste e sudoeste, mesmo que a cidade não seja uma metrópoles. Aqui a importância do Plano Diretor atualizado com as novas demandas da sociedade é imperativo – uma responsabilidade do parlamento municipal.

Na atual gestão do Prefeito Edivaldo, a Capital apresenta diversas ações públicas que podem ser incorporadas nos conceitos de cidades inteligentes, como o comitê gestor de limpeza urbana, ecopontos, semáforos inteligentes, modernização do centro histórico, consulta de horário de ônibus e itinerários por celular, bem como demais obras da Prefeitura/Iphan/Vale (construção da Praça das Mercês e reabilitação urbana do conjunto tombado da praça João Lisboa e Largo do Carmo e seu entorno). É evidente que as demais ações de urbanização da Grande São Luís continuarão concatenadas com ações públicas municipais de revitalização do Centro. E as ações do IPHAN, administradas por sua presidente Kátia Bogéa, estabeleceram uma sociedade pública com a Prefeitura em que as ações enaltecem e revigoram as belas linhas do Centro de São Luís num ambiente de comércio, cultura, gastronômico, lazer e mobilidade. Uma engenharia que impulsiona São Luís a navegar nos mares das cidades inteligentes – o Centro Histórico, com certeza, é a primeira nau.

João Filho

Adm./Gestão Pública

A Cidade de São Luís apresenta algumas ações municipais que podem ser uteis nas políticas públicas de Smart Cities como os ecopontos, comitê gesto de limpeza pública,

Conforme a Fundação Getúlio Vargas:

“O enfoque atual é na cidade criativa e sustentável, que faz uso da tecnologia em seu processo de planejamento com a participação dos cidadãos. Segundo a união Européia, Smart Cities são sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida.  Esses fluxos de interação são considerados inteligentes por fazer uso estratégico de infraestrutura e serviços e de informação e comunicação com planejamento e gestão urbana para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade. De acordo com o Cities in Motion Index, do IESE Business School na Espanha, 10 dimensões indicam o nível de inteligência de uma cidade: governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, o meio-ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e a economia.”

Além de ser um Patrimônio Mundial ou da Humanidade, São Luís pode ter certas regiões inteligentes, fazendo uso das 10 dimensões acima citadas. Pode-se, também, conduzir os novos conjuntos habitacionais a certos padrões de Cidade Inteligente, ou aproveitar um bairro ou região urbanizada numa planta projeta para tal procedimento inteligente, como por exemplo a aplicação do piso intertravado (que deixa a água da chuva correr para o solo) nas novas praças construídas pelo governo do Estado ou em parcerias com entes municipais. Poderia, também, incrementar no Parque Estadual do Sítio Rangedor e do Parque Ambiental da Reserva do Itapiracó alguns dispositivos das Cidades Inteligentes.

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