Por José Reinaldo Tavares

O Maranhão ainda é atrasado e pobre, mas tudo isso pode mudar. E uma das razões para isso é o Centro Espacial de Alcântara. A localização privilegiada, próximo a linha do equador, permite enormes vantagens para o lançamento de artefatos espaciais, reduzindo brutalmente seus custos que são altíssimos. A rotação da Terra na linha do equador ajuda a dar um impulso extra aos veículos espaciais, reduzindo em 30% os custos de combustíveis.

O domínio espacial exige enorme investimento em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento científico, que serão, por sua vez, usados no desenvolvimento de novos equipamentos e processos na indústria médica, automobilística, na comunicação, na agricultura, na previsão do tempo, no controle de catástrofes, na segurança, na proteção ao meio ambiente e os Centros de Lançamento são a mola propulsora disso tudo.

O professor Klaus Schwab, fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, em seu livro intitulado “Aplicando a Quarta Revolução industrial” diz que o potencial lucrativo da utilização de recursos e da fabricação em bases espaciais deverá redefinir as rotas de comércio industriais do futuro.

Alcântara atrairá grandes investidores em tecnologia e grande parte da indústria aeroespacial brasileira. Por falar nisso, o curso de Engenharia Aeroespacial já começou na UFMA e já recebeu grande parte dos equipamentos comprados com recursos conseguidos pela bancada maranhense.

Falo tudo isso, porque um passo decisivo foi dado: o anúncio do Departamento de Estado americano de que concorda em negociar com o Brasil o acordo de salvaguardas tecnológico que protege as patentes e a tecnologia de ponta ali usada. Sem esse acordo, o Centro não funcionará plenamente, pois satélites e foguetes de quase todos os países têm componentes tecnológicos americanos e não poderiam ser lançados aqui.

Sem dúvidas houve pressão da indústria espacial privada dos EUA, da SpaceX, da Boeing e outros que já visitaram Alcântara e já estiveram comigo em Brasília. Eles sabem da grande importância trará o uso do nosso Centro para seus interesses comerciais.

Só a SpaceX tem um ambicioso programa de lançamentos de cerca de 13 mil nanossatélites. Só para comparar, hoje no espaço temos 1.300 satélites de todos os países.

Na semana passada os Estados Unidos deram o sinal verde para renegociar com o Brasil os termos de um acordo tecnológico que pode finalmente viabilizar o uso do Centro Espacial de Alcântara. Na verdade, o aval do Departamento de Estado foi concedido há duas semanas e o governo americano abriu negociações formais com o Brasil para fechar um acordo de salvaguardas tecnológicas.

Esta é a primeira vez que os americanos aceitam retomar o assunto depois que o Congresso Nacional rejeitou, há 16 anos, uma proposta que “blindava” a tecnologia estrangeira para lançar foguetes. Em tese, esse mesmo dispositivo legal poderia abrir uma brecha para tirar do Brasil a soberania sobre áreas inteiras dentro da base de lançamento.

A retomada das tratativas formais significa que diversos organismos americanos aceitaram negociar. Como nos EUA esse tipo de acordo não precisa passar pelo Congresso, é uma carta branca para que o Departamento de estado atue. Essa etapa inicial é a mais difícil de ser obtida e, nos últimos 16 anos, os EUA se recusaram por duas vezes a chegar a esse passo.

O ministro das relações exteriores Aluísio Nunes Ferreira declarou que: “Se você não tiver um acordo que garanta a propriedade intelectual dos foguetes e dos satélites que serão usados, nenhum deles poderá ser utilizado, pois a grande maioria dos lançamentos carregam tecnologia americana. O que eles querem é a defesa de seus segredos comerciais, o que é legítimo. E nós estamos discutindo sobre como exercer esta defesa, sem que haja nenhuma violação a nossa soberania”, e informou que o assunto será tratado durante a visita ao Brasil do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, prevista para os dias 26 e 27 de Junho.

No plano espacial, a nova minuta de acordo levada pelo Brasil a Washington traz duas mudanças essenciais ao modelo que fracassou em 2002: altera como a tecnologia americana ficaria protegida em solo brasileiro e permite que o Brasil invista no setor espacial eventuais recursos arrecadados com a atividade de lançamento de satélites.

Na versão antiga, o dinheiro desta atividade só poderia ser usado em outros setores da economia. A primeira novidade é a mais relevante. Acaba com a limitação de uma área física dentro do Centro onde apenas funcionários americanos poderiam circular. A proposta agora prevê a livre circulação de brasileiros, porém com restrições rígidas ao manuseio de contêineres com equipamentos de tecnologia sensível.

Assim, creio que um novo fator de desenvolvimento, importantíssimo, finalmente passará a ser realidade para o Maranhão e o Brasil.

Os primeiros a ganhar serão os quilombolas de Alcântara, que serão beneficiados com um Fundo de Desenvolvimento, uma proposição minha ao Congresso Nacional, que receberá um percentual do arrecadado a cada lançamento.

Finalmente esse sonho está próximo de se tornar realidade!