Do blog do Manoel Santos Neto

O prefeito de São Luís, João Castelo, considerou absurda a notícia publicada na edição de sexta-feira (15) do jornal “O Estado do Maranhão”, que o acusa de estar criticando o Poder Judiciário, em razão da discussão criada em torno da nova tabela do IPTU.

O jornal atribui a Castelo a declaração de que “desembargadores fazem parte das parcelas mais abastadas da população”. Para o prefeito, o jornal – “com provocações diárias” – tenta desgastá-lo na opinião pública e agora cria intrigas, tentando indispô-lo com as instituições, entre as quais o Poder Judiciário.

“A minha relação com o Judiciário maranhense e brasileiro sempre foi e será de respeito mútuo. A magistratura é soberana no cumprimento da legislação, guardiã dos direitos individuais e coletivos das sociedades democráticas. Sobre o Poder Judiciário do Maranhão, em particular, continuarei depositando a minha confiança e minha reverência”, afirma Castelo.

Confira a íntegra do artigo a seguir:

Vencidos pela moral e pela ética

Nesses dois anos e meio de mandato à frente da Prefeitura de São Luís, tenho evitado descer ao tatame das polêmicas com adversários raivosos, afinal o tempo é precioso, e não me falta ânimo para me dedicar, exclusivamente, às políticas públicas de interesse de mais de um milhão de cidadãos da nossa capital. As provocações são diárias, vazias de conteúdo e, via de regra, elas surgem, prosaicas, nas páginas do jornal “O Estado do Maranhão”, o diário oficial daquilo que há de mais atrasado na política brasileira.

O diário da oligarquia, na sua edição de sexta-feira (dia 15/07), numa indisfarçável retórica travestida de jornalismo servil, tenta me lançar contra o Poder Judiciário maranhense. A notícia, que mais se assemelha a uma peça de Kafka, de tão absurda e corroída pela falta de honestidade na informação, ora expõe o jornal ao ridículo, ora zomba da boa-fé do leitor incauto. Diz o diário que, em recurso no STF pela validação da cobrança do IPTU 2011, o prefeito de São Luís “acusa desembargadores de fazerem parte das parcelas mais abastadas da população”.

Mal intencionada, a matéria pinça trecho da peça jurídica da Prefeitura para fazer proselitismo político e editorial. Ao jogar o prefeito contra o Judiciário, o jornal faz um agrado à sua principal acionista, a governadora Roseana Sarney, que, ao se manter completamente alheia aos históricos problemas estruturais de São Luís, dá sinais evidentes de que torce para que os mesmos se multipliquem e, com isso, atrapalhem politicamente a administração municipal. Inapetência ao cargo confiado pelo eleitor ou sintoma de perversidade.

Onde está a acusação ao Judiciário maranhense? Quais os nomes dos desembargadores acusados? E por que acusá-los numa peça recursal? O que o prefeito e a Prefeitura ganhariam com isso? O jornal, nitidamente atormentado pela inércia do governo de Roseana Sarney Murad – sobre quem jamais poderia exercer o direito sagrado da crítica, mesmo passando por cima das regras básicas do jornalismo – garante, criminosamente, ter partido de mim a “ordem” obrigando a procuradoria do município a “provocar a magistratura”.

Não bastassem as agressões contínuas a que me submetem nos seus veículos de comunicação, eles não aceitam sequer o meu direito de recorrer à Justiça. A peça jurídica da Prefeitura consiste em lutar por uma tabela de IPTU mais justo, com mais de 67% de contribuintes isentos de pagamento. Por que se sentem tão ameaçados? O recurso é cláusula pétrea do estado democrático de direito. Aqui no Maranhão, lamentavelmente, ainda há quem chame a isso de provocação a desembargadores.

A minha relação com o Judiciário maranhense e brasileiro sempre foi e será de respeito mútuo. A magistratura é soberana no cumprimento da legislação, guardiã dos direitos individuais e coletivos das sociedades democráticas. Sobre o Poder Judiciário do Maranhão, em particular, continuarei depositando a minha confiança e minha reverência. Por isso mesmo, ouso abrir mão por um instante da minha agenda de compromissos com a cidade e seus cidadãos para aqui rechaçar, veementemente, a intriga deliberada, a armação torpe e o argumento canhestro de adversários já vencidos pela moral e pela ética.

JOÃO CASTELO
Prefeito de São Luís