A candidatura de João Martins (MDB) a prefeito de Bequimão deve enfrentar novo julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contra o voto do Ministério Público Eleitoral (MPE) e a decisão do juiz titular da 111ª Zona Eleitoral, Ivis Monteiro Costa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) acolheu o recurso apresentado pela coligação de João Martins e deferiu a sua candidatura.

Autores da impugnação contra a candidatura de João Martins, Ministério Público Eleitoral (MPE) e as coligações “Bequimão Livre: uma nova cara, um novo jeito” e “Renovação e Confiança” deverão recorrer ao TSE.

Nas ações, MP e coligações denunciaram a existência de inelegibilidade reflexa do impugnado, sob fundamento da presença de relação socioafetivo do atual prefeito Zé Martins (MDB) como “irmão de criação”, que se encontra no seu segundo mandato consecutivo.

Em seu voto, o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães, enfatizou que o parecer do Ministério Público Eleitoral e a decisão do juiz em indeferir a candidatura de João Martins estão respaldados na lei, que proíbe a candidatura de irmãos socioafetivos. “É notório no município que quando se trata de disputa eleitoral a relação socioafetiva entre os irmãos (João e Zé Martins) e com o pai (Juca Martins) são exploradas, mas na disputa judicial isto é rejeitado por eles”, disse o procurador.

Caso o novo recurso seja deferido pelo TSE os votos dados pelo eleitorado para João Martins seriam anulados.