Em um  fato inédito, na próxima quarta-feira(03), será lançado o edital de licitação para contratação da instituição financeira que irá administrar as contas da Câmara Municipal de São Luís. A informação foi anunciada pela diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, acrescentando que o processo licitatório será no modelo de pregão presencial, cujo desfecho está previsto para acontecer no dia 13 de novembro, com a escolha do banco melhor credenciado, atendendo todos os requisitos do edital.

 “A nossa expectativa é de realizarmos um processo transparente, com toda lisura, onde todas as instituições financeiras habilitadas possam participar”, afirma a diretora financeira. “Nesse sentido, estamos cumprindo tudo que determina a legislação de licitação pública, para que não haja nenhuma falha num processo de grande importância como esse, que para nós é até um fato inédito, pois nunca havia sido feita uma licitação para a administração da conta da Câmara que vinha sendo feita há mais de uma década por uma instituição bancária, cujo prazo para condução do destino financeiro da Casa já expirou”.

Já o procurador geral Walter Cruz disse acreditar que a disputa será sadia e regular, devendo contar com a participação de diversas instituições bancárias, inclusive públicas, o que dará um aspecto formal e transparente. “É oportuno salientar que todo o processo está sendo desenvolvido conforme a Lei 8.666/93, sem contar, também, a forma como o presidente da Casa vereador Astro de Ogum conduziu esse processo, pois embora tenha prerrogativa de decidir, preferiu determinar que fosse feita licitação na modalidade pregão”.

Ele falou ainda que a realização da licitação no atual momento se trata de uma necessidade, haja vista que o contrato anterior ficou sem razão de existir, tendo sido mantida a sua continuação até a resolução do problema, que se dará com a finalização do processo licitatório.

MELHOR OFERTA – O aviso de licitação Pregão Presencial recebeu o número 001/2015, e é assinado pela pregoeira da Câmara Municipal, Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto. No documento consta que “na forma Presencial, do tipo MELHOR OFERTA, cujo objetivo é a contratação de Instituição Financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 horas do dia 13 de novembro de 2015”, finalizou a pregoeira.

LUSURA E TRANSPARÊNCIA – O presidente Astro de Ogum ressaltou que desde que assumiu o comado da Casa, há exatos 10 meses, não tem envidado esforços para conduzir o processo administrativo com lisura e transparência, por isso decidiu que a contratação de instituição financeira para administrar as contas da Câmara, assim como outras prestações de serviços ao legislativo municipal, deverá ser feita através de licitação.

“Tenho consciência que muito ainda precisa ser feito para corrigir as inúmeras distorções administrativas, mas, diante da realidade em que assumimos a Casa, avanços significativos já foram alcançados. Milhões de reais já foram pagos em impostos, o que não era feito há quase duas décadas, melhoria nas instalações físicas também foram determinadas, garantindo condição de trabalho digna aos nossos funcionários. Agora estamos lutando para reduzir o percentual da folha de pagamento e, assim, cumprir os ditames impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou Astro de Ogum.

Texto: Alteré Bernardino e Itamargarethe Correia Lima