A Câmara Municipal de São Luís aprovou na manhã desta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 0118/2022, que dispõe sobre reajuste de 8% nos vencimentos e salários para servidores da administração pública direta e indireta, empregados públicos, ativos e inativos, da prefeitura da capital e dá outras providências.

A proposta, acompanhada da Mensagem nº 11/2022, tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Domingos Paz (Podemos), sendo aprovada contra os votos dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e do Coletivo Nós (PT). Já os vereadores Ribeiro Neto (Patriotas) e Aldir Júnior (PL) se abstiveram da votação, alegando que não tiveram conhecimento do inteiro da norma.

Na mensagem governamental que foi anexada ao projeto, o prefeito esclarece que a proposta respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município.

“O incluso projeto de lei é resultado do esforço da gestão municipal para concretização da valorização dos servidores. A proposta ora encaminhada respeita a realidade orçamentária e financeira municipal e o cumprimento dos índices de responsabilidade fiscal, com vistas a garantir a capacidade de investimentos do Município”, frisou o documento.

Durante a deliberação, o vereador Raimundo Penha (PDT), líder do governo na Casa, destacou que a proposta é louvável, pois os servidores já estavam há cinco anos sem reajustes. Ele afirmou ainda que o benefício se estende também aos serviços prestados contemplados.

“Toda votação de reajuste salarial teremos um embate grande. Eu sou servidor municipal e entendo que são anos e anos de desvalorização, mas se nós não dermos um passo, não sairemos do mesmo lugar. Hoje é um dia histórico, pois pela primeira vez, os SPs – uma categoria sofrida – estão sendo contemplados com o reajuste”, informou o parlamentar.