Após o fracasso da parceria firmada com a Ucrânia 15 anos atrás, o governo federal negocia com as empresas norte-americanas SpaceX e Boeing, entre outras, o uso do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), no Maranhão, para lançamento de foguetes em missões espaciais até 2021. De acordo com o Ministério da Defesa, a base de lançamento tem o potencial de gerar 1,5 bilhão de dólares por ano ao país.

A SpaceX é hoje a principal companhia privada dedicada à exploração espacial e, no dia 6, lançou ao espaço a partir dos EUA o Falcon Heavy, o foguete mais potente do mundo.

A Boeing é uma das maiores empresas de construção de aeronaves do mundo e também produz componentes, satélites e veículos espaciais — a empresa é fabricante dos ônibus espaciais usados pela Nasa (a agência espacial norte-americana) para levar astronautas ao espaço.

“Ainda não há nenhuma parceira fechada, mas estamos conversando e negociando com várias empresas do setor aeroespacial, incluindo a SpaceX, para o uso da nossa base em Alcântara”, afirma o major-brigadeiro Luiz Fernando Aguiar, presidente da Comissão Coordenadora de Implementação de Sistemas Espaciais da FAB (Força Aérea Brasileira).

“Algumas dessas conversas estão bem adiantadas e devemos anunciar a primeira parceria em breve”, declara.

Em novembro, os militares da Aeronáutica receberam uma comitiva de executivos de empresas norte-americanas do setor aeroespacial. De acordo com a FAB, havia representantes das companhias Vector Space Systems, Microcosm, Boeing e da gigante da área militar aeroespacial Lockheed Martin.

Visita da SpaceX cancelada por causa do Falcon Heavy

Segundo o major-brigadeiro Aguiar, os executivos da SpaceX faziam parte do grupo, mas cancelaram a vinda ao Brasil na última hora, pois tiveram que resolver imprevistos relacionados ao lançamento no início do mês do foguete Falcon Heavy.

A comitiva conheceu o complexo aeroespacial de São José dos Campos (91 km de São Paulo) e depois a base de lançamentos no Maranhão. “Mostramos para eles as possibilidades do nosso centro, que tem todas as condições de abrigar projetos espaciais destas companhias”, diz o major-brigadeiro a frente da iniciativa.

“Nossa base tem a melhor localização do mundo para lançamentos espaciais, as empresas sabem disso e, assim como a gente, querem aproveitar esse potencial’, afirma Aguiar.

Alcântara, na região metropolitana de São Luís, fica próxima à linha do Equador. A localização é estratégica para lançamentos espaciais, pois oferece um caminho mais curto para os foguetes saírem da atmosfera e serem colocados em órbita geoestacionária — a economia de combustível pode chegar a 30% em relação a outros pontos de lançamento nos EUA e na Europa, por exemplo. Este tipo de órbita é mais difícil de ser atingida devido à grande altitude que os artefatos devem alcançar para ficarem estabilizados nela, sobre a linha do Equador.

Satélites de telecomunicações, por exemplo, utilizam esta órbita. A velocidade de rotação da Terra também auxilia nos lançamentos deste ponto da superfície terrestre. Apesar disso, o Brasil nunca conseguiu aproveitar o potencial aeroespacial do lugar.

Falta acordo para proteger tecnologia dos EUA

A concretização destas negociações, no entanto, depende da aprovação e entrada em vigor de um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos. O instrumento jurídico internacional serve para instituir garantias legais para proteger o acesso e direitos sobre tecnologias de ponta de um país ou empresa em parcerias internacionais.

Como cerca de 80% de todos os foguetes e satélites produzidos no mundo possuem tecnologias norte-americanas –incluindo os equipamentos da SpaceX e da Boeing–, a falta de um acordo com os norte-americanos inviabiliza a parceria brasileira com praticamente qualquer empresa ou governo que use tecnologia dos EUA.

O esboço do acordo original, enviado para o Congresso Nacional em 2000, quando começou a aproximação com a Ucrânia, não havia sido aprovado até 2016, quando foi retirado da pauta a pedido do governo.

Melhor localização geográfica do mundo

No ano passado, o governo brasileiro enviou uma contraproposta para o governo norte-americano. Ainda não houve resposta. Caso os EUA aceitem a proposta, ela tem de ser aprovada pelo Congresso de lá e, depois, ser aprovada no Congresso Nacional.

Em dezembro, o ministro da Defesa brasileiro, Raul Jungmann, esteve nos Estados Unidos para tratar do acordo com o governo norte-americano. “Existe espaço para reduzirmos as diferenças e desacordos na proposta”, afirmou Jungmann ao portal norte-americano especializado na área de Defesa “Defense News” na ocasião.

“É muito importante para ambos os lados, Alcântara é considerada a melhor base de lançamento do mundo em termos geográficos”, disse ao confirmar que a proposta brasileira está em análise no Pentágono.

Base pode render até US$ 1,5 bilhão para o Brasil

Antes, em abril, Jungmann havia conhecido o CLA no Maranhão. “Dado o mercado hoje e o valor de um lançamento, que pode girar de US$ 30 milhões a US$ 120 milhões (de R$ 87 milhões a R$ 390 milhões), nós temos condições aqui de gerar recursos da ordem de US$ 1,2 bilhão a US$ 1,5 bilhão (de R$ 3,9 bilhões a R$ 4,85 bilhões) ao ano para o Brasil”, afirmou durante a visita.

O ministro também falou que poderá haver parcerias com outros países para a expansão do projeto em Alcântara. “Rússia, França, Israel e Estados Unidos já demonstraram interesse. Também garantiremos a participação de empresas e órgãos nacionais”, disse.

Agência espacial será reformulada

No início do mês, o presidente Michel Temer publicou um decreto criando o CDPEB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro). O colegiado, que terá prazo de 360 dias para concluir os seus trabalhos, terá como objetivos fixar, por meio de resoluções, diretrizes e metas para a potencialização do Programa Espacial Brasileiro e supervisionar a execução das medidas propostas.

De acordo com o major-brigadeiro Aguiar, esse é o primeiro passo de uma reformulação que visa fortalecer o PEB (Programa Espacial Brasileiro). “Acredito que até março, a AEB [Agência Espacial Brasileira] será vinculada diretamente à Casa Civil da Presidência da República.

Hoje, a AEB está subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.” A Casa Civil não confirmou nem negou a mudança de estrutura na AEB.

Uma pessoa ligada à Boeing confirma as negociações com a FAB e com a AEB. Oficialmente, no entanto, a empresa não se posiciona sobre o tema.

A reportagem procurou, por e-mail e por telefone, a SpaceX, a AEB e o Ministério das Relações Exteriores, por meio de suas assessorias de imprensa, para comentar o teor da reportagem e prestar informações adicionais. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. (Do UOL)