O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26/7) que deverá sancionar o fundo eleitoral em R$ 4 bilhões e retirar apenas o “excesso”, mas não explicou como pretende realizar a operação. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O mandatário justificou que vetará apenas o valor extra de R$ 2 bilhões e citou que pode incorrer em crime de responsabilidade se vetar o restante. Ele disse ainda esperar não ser atacado pela sanção e ironizou que se os eleitores reclamarem muito poderão escolher entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes no segundo turno das eleições de 2022.

“Deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante, tá? A lei garante quase R$ 4 bilhões de fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou em curso crime de responsabilidade. Espero não apanhar do pessoal como sempre. Porque se o pessoal começar a bater muito, vão escolher para segundo turno Lula ou Ciro. A crítica é válida quando ela tem fundamento, pessoal. É igual leite condensado. Parte da direita bateu tanto em mim que eu falei: ‘Pô, pelo amor de Deus, será que estou consumindo tanto leite condensado assim?’”, reclamou.

A aprovação no Congresso Nacional da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 aumentou os recursos para o Fundo Eleitoral do ano que vem de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Fica a cargo do presidente decidir se veta ou não a lei. Bolsonaro disse na semana passada que deveria vetar o fundo. Porém, destacou que a palavra final é do Congresso, que poderá manter ou derrubar o veto.

Na semana passada, em rede social, Bolsonaro escreveu: “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirmou.

Na última terça, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou ao Correio que o presidente armava um acordão para dobrar o valor do fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão para R$ 4 bilhões, com reajuste acima da inflação.

Bolsonaro sugeriu que a correção deveria ter sido feito pela inflação. “No ano retrasado, eu sancionei algo parecido, mas levando-se em conta a inflação do período. Eu não tinha como vetar. Alguns queriam que eu vetasse mesmo assim. Se eu vetar, eu incurso no artigo 85 da Constituição, que fala dos crimes de responsabilidade”.

No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou e acabou dando aval, argumentando que, do contrário, poderia ser alvo de um processo de impeachment.

Apesar da fala desta segunda-feira a apoiadores, não está claro como Bolsonaro poderia vetar apenas R$ 2 bilhões do que foi votado pelo Legislativo.