Ministros do governo Lula (PT) usaram aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo menos 82 vezes para fazer trajetos (de ida e volta) de Brasília para as cidades onde mantêm domicílio às vésperas de fins de semana e feriados.

Alguns deles marcam agendas nos últimos dias da semana nesses locais. E acabam retornando apenas às segundas.

Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde), por exemplo, tornaram rotina o despacho às sextas-feiras nas cidades onde moram.

Ministros de Estado têm direito a usar as aeronaves da FAB, mas desde que esses deslocamentos preencham alguns requisitos.

O mais recente decreto que regulamenta o assunto, editado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), restringiu as solicitações para viagens por motivo de emergência médica, segurança ou viagem a serviço.

No atual governo, ministros passaram a marcar agendas em suas cidades às sextas, justificando assim os trajetos nos aviões oficiais. O ministro da Justiça, Flávio Dino, passou sete fins de semana em São Luís, indo e voltando a Brasília em voos da Aeronáutica.

Foram 16 trajetos entre as duas cidades. Na maior parte dos casos, Dino não teve agendas oficiais, ao contrário de seus colegas. Um dos poucos compromissos que teve foi uma reunião com o governador Carlos Brandão (PSB), seu aliado político.

O Ministério da Justiça citou motivos de segurança para o uso das aeronaves, “em face das constantes ameaças e agressões sofridas pelo Exmo. Sr. Ministro, o que ensejou reforço de escolta policial e determinação de segurança máxima”. A pasta argumenta que as ameaças e agressões estão registradas e em apuração em órgãos policiais.

O especialista em direito administrativo Fernando Carvalho Dantas alerta que a análise das agendas é o ponto central para determinar se há desvio no uso do bem público. Ele acrescenta que as viagens em aeronaves da FAB precisam de um “propósito, compromissos que sejam atinentes ao cargo”.

Já o professor André Rosilho, de direito administrativo da FGV-SP, evitou falar de casos concretos, mas ressaltou a importância de ficar atento para eventuais “compromissos fabricados”.

“Em princípio, não tem ilegalidade manifesta, mas é importante observar comportamento a longo prazo. Talvez precise observar se os compromissos são de fato indispensáveis ou apenas fabricados por conveniência”, afirmou. Com informações da Folha de São Paulo