A Polícia Federal (PF) no Maranhão deflagrou hoje (11/04) a Operação  PEDRAS DE RAIO com o objetivo de reprimir o comércio irregular de bens  arqueológicos localizados no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia encaminhada pela Universidade Federal  do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.

Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou  pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na  cidade de Turilândia/MA na manhã de hoje.

A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de  bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de  natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao  Estado.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de  receptação qualificada previsto no artigo 180, §1° do Código Penal e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei, ato  administrativo ou decisão judicial, previsto no artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/98.

A operação foi batizada de PEDRAS DE RAIO, por serem assim também conhecidas  as pedras de corisco, o bem que estaria sendo anunciado em sítio da internet.